Avance para a reforma do Brasil Terra

ATPS CONTEXTO URBANO E RURAL SERVIÇO SOCIAL

Enviado por brunoinc, nov. 2013 | 21 Páginas (5098 Palavras) |

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 O MOVIMENTO EM PROL DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 4

3 MOVIMENTO DOS SEM-TERRAS 9

4 MOVIMENTOS SOCIAIS NOSCONTEXTOS RURAL E URBANO 13

5 QUESTÕES SOCIAIS NOS CONTEXTOS RURAL E URBANOS 16

BIBLIOGRAFIA 17

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho deseja salientar desde o princípio, é que se percebe uma vinculação direta entre o olhar do Serviço Social para os sujeitos rurais - especialmente para as relações de gênero que permeiam aquele espaço - e o campo da garantia dos Direitos Humanos. Assim, para apreender a dinâmica entre necessidades, demandas, lutas, direitas e políticas que permeiam a vida no campo, especialmente das mulheres camponesas, também é importante apreender o leque de possibilidades de atuação profissional do Serviço Social neste campo. Em nosso país, mesmo com o discurso predominante sobre a superação da necessidade de se fazer uma reforma agrária no Brasil, sobre tudo pela ausência de uma política por parte do governo de desapropriação de áreas improdutivas e assentamento de milhares de famílias que se encontram acampadas nas margens das rodovias na luta por um pedaço de chão, e que muitas vezes são obrigados a radicalizar suas ações para que possam ser atendidas as suas reivindicações. O que vemos é cada dia mais uma necessidade de se fazer uma verdadeira reforma agrária, não só para que milhares de famílias que estão acampadas possam conseguir um pedaço de chão para dali tirar sua subsistência como também, pela necessidade de milhares de famílias que estão nas periferias das grandes cidades as margens das políticas públicas. Como também pela preservação do meio ambiente e a produção saudável de alimentos. A Política de Reforma Agrária deve ser encarada como uma política social, e ser assumida como uma política pública pelo estado brasileiro, que tem tratado a mesma como uma questão fora de contexto. A reforma agrária é uma política que dá a possibilidade de emancipação para as famílias que conseguem após longos anos de luta um pedaço de chão.

2 O MOVIMENTO EM PROL DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

A reforma agrária brasileira teve seu inicio no final dos anos 50 e inicio dos anos 60, com a o a reivindicação pelas “reformas de base”(agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Em destaque a reivindicação pela reforma agrária, onde exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização de nosso Brasil e da melhoria das condições de vida no campo.

Houve na década de 40 diversas propostas de lei para a reforma agrária baseadas nos modelos adotados por países da Europa e EUA, mas nenhuma delas foi aprovada. E a primeira iniciativa em prol da reforma agrária foi a criação da SUPRA – Superintendência Regional de Política Agrária – em 1962 em resposta a criação das Ligas Camponesas no Nordeste. Foi no início de março de 1964, elaborado um decreto que desapropriava terras em torno de rodovias federais e as destinava ao propósito da reforma. Mas a iniciativa veio tarde demais, pois no final do mesmo mês um golpe de estado iniciou o período da Ditadura Militar que por 21 anos distorceu completamente a questão. Em contradição logo no início da ditadura os militares aprovaram a Lei N.º 4.504 sobre o estatuto da terra, sendo o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil e criaram o IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também, o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Todavia , os militares ao invés de alavancar a reforma, apenas pioraram a situação ao incentivar as culturas de exportação, como a soja, e a mecanização do processo produtivo. Assim estas medidas favoreciam os latifúndios e fizeram com que, ao invés de diminuir, o número de latifundiários aumentasse consideravelmente.

Logo após esse período, diversos programas de ação regional, também chamados de “projetos de colonização”, foram criados, mas foi na década de 80 com os movimentos sociais em torno da reforma agrária , que tomam força e ao mesmo tempo com o surgimento de conflitos importantes no norte do país em torno de terras ocupadas irregularmente. Assim os governos seguintes prosseguiriam com projetos em torno da reforma agrária, até que no ano de 2003 um relatório publicado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado em 1970) , traz a declaração de que o governo Fernando Henrique Cardoso possuía o maior assentamento da história do Brasil com 635 mil famílias assentadas nas cinco regiões brasileiras.

E conforme as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, sendo ela: de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Contribuindo ainda para dotar o Estado dos instrumentos para gerir o território nacional.

A reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, senda ela baseada na viabilidade econômica, em sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; tendo a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; além de uma adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; um forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; uma garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; uma promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, o direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.

Compreende-se a fundamental importância de uma assistência técnica nos assentamentos de reforma agrária, visando o desenvolvimento e observando sempre a técnica,o

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