A Venda Direta de Produtos Orgânicos

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A Venda Direta de Produtos Orgânicos em Feiras de Agricultores: Uma Análise Comparativa entre Feira da Zona Sul e Zona Leste da Cidade de São Paulo

Resumo

A produção e o mercado mundial de produtos orgânicos cresceram de maneira expressiva nas últimas décadas, em especial a partir dos anos 1990. O mercado brasileiro também seguiu esta tendência. No Brasil existem três formas possíveis de comercialização de orgânicos previstas em regulamentação. São elas a certificação por auditoria, o sistema participativo de garantia e a venda direta sem certificação. O presente trabalho tem como objetivo analisar como se manifestam as vantagens e as dificuldades da venda direta sem certificação em duas feiras orgânicas com perfis distintos localizadas na cidade de São Paulo: a Feira de orgânicos do Modelódromo do Ibirapuera localizada na zona sul, e a Feira do Parque do Carmo, no extremo leste da cidade. Foi realizada uma análise comparativa com base em coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada com agricultores e órgãos públicos municipais onde foi possível verificar que a feira do Modelódromo do Ibirapuera apresenta vantagens como o tamanho da feira, o maior fluxo de consumidores e maior variedade de produtos. Porém, a feira do Parque do Carmo se destaca pela comercialização feita somente por meio da venda direta, sendo uma oportunidade para os agricultores de acesso ao mercado. Portanto, conclui-se que os diferentes contextos estudados demonstram possibilidades de integração de agricultores ao mercado de orgânicos a partir de feiras que apresentam grandes diferenças estruturais e no perfil dos agricultores, sendo que a feira do Parque de Carmo destaca-se a participação de agricultores urbanos.

Palavras-chave: Agricultura Orgânica, Venda direta, Comercialização

The Organic Products Fair at Farmer Fairs: A Comparative Analysis between the South Zone Fair and the East Zone of the City of São Paulo

Abstract

The world of organic products and the food market have grown significantly in the last decades, mostly from the 1990s. The Brazilian market has also followed this trend. Acconding to brazilian laws and regulations there are three different ways to commercialize organic products, are they: by audit certification, the participatory system of guarantee and the direct sale without certification. The aim of the present study is to analyze the advantages and difficulties of the direct sale system in two distinct farmer's fairs in São Paulo: Organic Fair of the Ibirapuera Modelódromo, located in the south zone, and Fair of Carmo Park, in the extreme east of the city. A comparative analysis and qualitative and quantitative data collection were carried out through semi-structured interviews with farmers and municipal public agencies. Resulting that the Modelódromo's fair present advantages such as the size of the fair, higher flow of consumers and the variety of the products. However the Parque do Carmo's fair stands out due to the direct selling system, being an opportunity for farmers to access the market. Therefore, it can be concluded that the different contexts studied demonstrate the possibility of integrating farmers into the organic market through fairs that present structural differences and distinct farmers profiles, and the Carmo Park's fair stands out due to the presence of urban farmers.

Keywords: Organic agriculture, Commercialization, Direct sale

1. Introdução

A agricultura orgânica pode ser definida como um sistema de produção que possui como objetivo manter a produtividade agrícola evitando ou reduzindo significativamente o uso de fertilizantes sintéticos e pesticidas. A produção orgânica é baseada no uso de rotação de culturas, resíduos culturais e orgânicos, adubação verde, entre outros (ALTIERI; NICHOLLS, 2003).

A produção e o mercado mundial de produtos orgânicos cresceram de maneira expressiva nas últimas décadas, em especial a partir dos anos 1990. O mercado brasileiro também seguiu esta tendência, sendo o maior mercado da América Latina (SAHOTA, 2017). Segundo Lotter (2003), a demanda do consumidor de produtos orgânicos é movida por duas razões. A primeira é a crença de que estes são mais saudáveis e a segunda a de que devido ao sistema de produção adotado esses alimentos são menos prejudiciais ao meio ambiente em relação à agricultura convencional.

Com o objetivo de se informar sobre a origem e qualidade dos alimentos os consumidores usam diferentes caminhos para se assegurar. No mercado de orgânicos, parte dessa segurança vem com a criação da relação entre consumidores e produtores e parte fica a cargo da certificação, que busca garantir a qualidade e higiene dos produtos (DIAS et al., 2015). A certificação busca atestar a conformidade de processos, produtos e organizações (NAHUZ, 1995). Também agrega valor ao produto pois representa um selo de confiança no sistema implementado na produção, tornando-se um diferencial de competitividade e sendo usada como estratégia de mercado, uma vez que ela abre um novo horizonte para a seleção de opções de mercado (VINHA, 2010). Com a expansão tanto da produção quanto da demanda de produtos orgânicos, governos criaram regulamentações para este tipo de produção, colocando padrões desde a produção até a comercialização. No Brasil, a regulamentação da agricultura orgânica conta com a Lei nº 10.831/2003 e seu decreto regulamentador nº 6.323, que entrou em vigor em 2007. E estabelece três possibilidades para o produtor introduzir produto orgânico no mercado. São elas: a certificação por auditoria, o sistema participativo de garantia (SPG) e a venda direta (BRASIL, 2003). O Decreto 7.048/2009 (BRASIL, 2009), responsável por alterar o artigo 115 do Decreto 6.323, ampliou até o dia 31 de dezembro de 2010 o prazo para que todos os segmentos envolvidos na produção orgânica e comercialização de produtos da agricultura orgânica se adequassem à regulamentação brasileira (FONSECA, 2009). Portanto, desde 2011, para comercializar orgânicos, o produtor deve adotar um dos três mecanismos de controle da conformidade orgânica, que também correspondem a três formas de comercialização (DA CONCEIÇÃO; FERMAM, 2011).

A certificação por auditoria é realizada por meio de visitações de agentes auditores no local de produção de orgânicos (BRITO; CARVALHO, 2004). Esta prática é adotada amplamente pelas regulações privadas e governamentais como mecanismos de controle da qualidade na produção e comercialização de orgânicos. Para sistemas de certificação por auditoria não há diferenciação entre pequenos e grandes produtores, de modo que é exigido o mesmo esforço de ambos, também há a universalização da certificação e sua estrutura que desconsidera a pluralidade encontrada nos diferentes meios rurais. Para os pequenos produtores esses aspectos são mais danosos, os custos das auditorias são altos e dificilmente conseguem ser internalizados por eles, além de existir a dificuldade em cumprir as exigências documentais (MEDAETS; MEDEIROS, 2004).