A representatividade da tarifa do serviço de abastecimento de água na renda familiar na cidade de Vitória - ES

[pic 1]ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ESFA

PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

IVANA NASCIMENTO CÂNDIDO TOMAZ

ALESSANDRA DA COSTA MELO

A representatividade da tarifa do serviço de abastecimento de água na renda familiar na cidade de Vitória - ES

SANTA TERESA - ES

2008

IVANA NASCIMENTO CÂNDIDO TOMAZ[pic 2]

ALESSANDRA DA COSTA MELO

A representatividade da tarifa do serviço de abastecimento de água na renda familiar na cidade de Vitória - ES

Trabalho de monografia apresentado à Escola Superior São Francisco de Assis, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista em Planejamento e Conservação ambiental. Orientadora: Profa Sara Ramos da Silva

SANTA TERESA - ES

2008

RESUMO

O presente estudo, busca identificar a representatividade na renda familiar no pagamento da tarifa do serviço de abastecimento de água em oito bairros da cidade de Vitória/ES.  Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado um estudo bibliográfico, que caracteriza-se pelo uso de material já elaborado, constituído de textos teóricos, publicações sob a forma de monografias, dissertações, teses, informativos, periódicos (jornais, revistas) e dados coletados por meio da Internet. Observou-se que a população de menor renda, residente em áreas onde o serviço é precário, ou em parte inexistente, paga-se uma das tarifas mais altas, representada por 4,16% do total da renda média familiar.  A presente pesquisa propõe que o  pagamento da tarifa de abastecimento de água, deve ser feito, desde que sua distribuição seja feito por um serviço regular e de fácil aquisição, haja visto que seu uso deve ser consciente, pois seu bom emprego do volume usado, garante a satisfação das necessidade.

Palavras-chave:  Saneamento, Tarifa de Água, Renda Familiar, Cobrança da Água.

The representation of the tariff of the service of water supply in the familiar income in the city of Victory

ABSTRATC

The present study, it searchs to identify the representation in the familiar income in the payment of the tariff of the service of water supply in eight quarters of the city of Vitória/ES. For the development of the research a bibliographical study was used, that is characterized for the use of elaborated material already, constituted of theoretical texts, publications under the form of monographs, dissertações, teses, news, periodic (periodicals, magazines) and data collected by means of the Internet. The population of lesser income observed itself that, resident in areas where the service is precarious, or in inexistent, paid part one of the tariffs highest, represented for 4,16% of the total of the familiar average income. The present research considers that the payment of the tariff of water supply, must be fact, since that its distribution is made by a regular service and of easy acquisition, it has since its use must be conscientious, therefore its good job of the used volume, guarantees the satisfaction of the necessity.

 Word-key: Water sanitation, Tariff, Familiar Income, Collection of the Water.

SUMÁRIO[pic 3]

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................[pic 4]
2 HISTORICO DO SANEAMENTO ......................................................................
2.1 A Contribuição Indígena ..........................................................................[pic 5]
2.2 O Saneamento no Brasil ..........................................................................
2.3 O Saneamento na cidade de Vitória .......................................................
3 HISTÓRICO DA CIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO                      SANTO.................................................................................................................
3.1 Abrangência da CESAN ...........................................................................
4 CONCEITO DE TARIFA ....................................................................................
4.1 Características de uma Tarifa de Água ..................................................
4.2 Classificação das Tarifas ........................................................................
5 POLÍTICA DE TARIFA ......................................................................................
5.1 A Cobrança, Tratamento e Uso da Água ................................................
5.1.1 Base Legal – Fundamentação .........................................................
5.2 Formação de Preços para a Cobrança pelo Uso da Água no Brasil ...
5.3 Gestão de Recursos Hídricos no Espírito Santo ..................................
5.4 Legislação Municipal para a Cobrança de Tarifa ..................................
5.4.2 Suspensão dos serviços .................................................................
6 FORMA DE ELABORAÇÃO DA TARIFA DA CESAN .....................................
6.1 Estrutura Tarifária da Cesan ...................................................................
6.2 Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgotos ....................
6.3 Posição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ..................
7 O REAJUSTE DAS TARIFAS DA CESAN .......................................................
7.1 Tarifa Social ..............................................................................................
8 RENDIMENTO FAMILIAR NO ESPÍRITO SANTO ...........................................
9 DADOS DOS BAIRROS DE VITORIA...............................................................
Centro .............................................................................................................
Santo Antônio ................................................................................................
Bento Ferreira ...........................................................................................
Maruípe ......................................................................................................
Praia do Canto ..........................................................................................
Continental ................................................................................................
São Pedro ..................................................................................................
Jardim Camburi ........................................................................................
10 METODOLOGIA ..............................................................................................
11 RESULTADOS .................................................................................................
12 DISCUSSÃO ....................................................................................................
13 AGRADECIMENTOS........................................................................................ 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................
15 REFERÊNCIAS ................................................................................................
ANEXOS ...............................................................................................................

LISTA DE ABREVIATURAS

ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

ANA – Agencia Nacional de Águas

BNH -  Banco Nacional da Habitação

CESAN - Companhia de Saneamento Espírito Santense

CESB  - Companhias Estaduais de Saneamento Básico

DAE - Departamento de Águas e Esgoto 

DNOS - Departamento Nacional de Saneamento.

ETA - Estação de Tratamento de Água

ETE – Estação de Tratamento de Água

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística