A teoria geral do estado

Atividade de Autodesenvolvimento

Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado

Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta:

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias

atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha

seus argumentos que justifiquem a escolha.

Resposta:

O conceito de Estado é muito complexo e admite várias definições, pois são três são os elementos formadores do Estado: População, Território e Governo. Cada Estado organiza o seu governo, que são as decisões políticas que mantêm a ordem social dos indivíduos do Estado.

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro.

Presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Na minha opinião, o presidencialismo é a melhor forma, pois é mais democrático e descentralizador que o parlamentarismo: (De fato, quanto mais direta a democracia, melhor. Porém os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. Neste caso, porém, não há dúvidas. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.

O presidencialismo quebra a concentração porque os dois poderes são autônomos, eleitos os dois. A eleição do Judiciário colocaria a situação ideal, o equilíbrio entre três poderes, todos eleitos diretamente pelo voto popular.