ABNT

INTRODUÇÃO

O homossexual representa no imaginário coletivo o grupo mal. Os aparelhos ideológicos do estado, a escola, a família, a igreja e os meios de comunicação têm feito seu papel no sentido de alimentar esse imaginário e fomentar a violência brutal aos homossexuais de tal forma, que coloca-os na posição de não gente.

Pudemos verificar que A violência produzida contra os homossexuais em nossa sociedade não se relaciona apenas à desigualdade, à diferença, mas ao fato de esta ser acompanhada de um esvaziamento de conteúdos culturais, destacando-se os éticos, no sistema de relações sociais.

Este trabalho busca examinar a questão da violência ao homossexual, inserindo nessa discussão referenciais sócio-antropológicos, mediados pela teoria das representações sociais. São abordados os conceitos de relação e de alteridade, visto que a idéia de relação e de reciprocidade só existe a partir do reconhecimento do outro, onde a impossibilidade de trocas e de processos de reciprocidade, podem produzir impasses sócio-culturais e irrupções de violência no interior dos grupos/sociedades ou entre eles.

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A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL

Homofobia é termo utilizado a fim de designar a aversão aos grupos inseridos na sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O preconceito a esse grupo considerado minoritário pela sociedade gera um afronto à diversidade humana.

O esforço e a movimentação pelo grupo LGBT tem garantido importantes avanços para o fortalecimento de seus direitos. Porém ainda há um extenso caminho a percorrer para terem a plena cidadania para todos.

Variados tipos de violência contra pessoas com orientação sexual desigual à heterossexualidade fazem presente em inúmeros ambientes de convívio social. Escolas, local de trabalho, e no poder publico em geral onde põe se exposto a homofobia institucional.

A discriminação sexual é cometida contra qualquer individuo cuja orientação e/ou identidade de gênero seja contrario a heteronormatividade. Ou seja, são registrados episódios de violência contra pessoas que, por mais que se auto-identificam como heterossexuais, têm a eles atribuídas características ou atos que fazem com que sejam vistos como pertencentes ao LGBT. O jornal O FOLHA (folha.uol.com.br) noticiou uma agressão sofrida por pai e filho de 42 e 18 anos respectivamente, confundidos como gays por saírem abraçados de uma exposição na cidade de São João da Boa vista-SP.

“Esse é outro exemplo de como ainda é precária a compreensão de que todos fazem parte de uma mesma humanidade e, portanto, todos têm direitos. No caso, supõe-se que alguém com uma orientação sexual diferente não teria direito à vida (SCHILLING, 2009, p. 12- Retirado da internet).”

Violência letal contra homossexuais, é sem dúvidas um dos lados mais catastróficos da discriminação por orientação sexual. Pesquisa realizada sobre o Disque Defesa Homossexual (DDH), da Secretaria de Segurança do Estado Rio de Janeiro, revelou que nos primeiros dezoito meses de existência do serviço (junho/1999 a dezembro/2000), foram recebidas 500 denúncias, demonstrando que além de um número significativo de assassinatos (6.3%), foram freqüentes as denúncias de discriminação (20.2%), agressão física (18.7 %) e extorsão (10.3 %).

Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a alemã Rosa Luxemburg Stiftung. 99% da população brasileira têm algum grau de preconceito contra LGBTs.

Com o intuito de subsidiar ações para que as políticas públicas avancem em direção à eliminação da discriminação e do preconceito contra as populações LGBT, de forma a diminuir as violações de seus direitos e a promover o respeito à diversidade sexual, buscou-se investigar as percepções o fenômeno de práticas sociais discriminatórias em razão da orientação sexual e da identidade de gênero das pessoas, bem como manifestações diretas e indiretas de atitudes preconceituosas. A pesquisa cobriu assim um amplo espectro de temas, de modo que o relato que segue constitui uma leitura – entre muitas que certamente os dados obtidos permitem – sobre parte dos resultados que parecem mais relevantes.

O que se tem feito para combater a homofobia no Brasil?

Segundo o professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia e membro do departamento de antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia." Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico."

A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.

A PLC 122/06 propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero.

O DataSenado Instituto de Pesquisas do Senado Federal, com uma pesquisa telefônica feita com 1120 pessoas de todas as cinco regiões do Brasil, 70% dos entrevistados posicionaram-se a favor da criminalização da discriminação contra homossexuais no país. Especialistas brasileiros defendem a imediata aprovação de leis que criminalizem a homofobia. No entanto, para algumas entidades cristãs (católicas e protestantes) o projeto fere a liberdade religiosa e de expressão. O texto prevê cadeia (até 5 anos) para quem publicamente criticar homossexuais com base em sua orientação sexual.

O programa nacional intitulado “Brasil sem Homofobia” visa a combater a violência e a discriminação contra os homossexuais e a promover a cidadania, atentando à diversidade de gênero. Este é o maior plano de ações governamentais já implantado e envolve todos os setores do governo em todos os níveis: federal, estadual e municipal. O próprio governo federal, inclusive, criou um observatório - do qual tenho o privilégio