ADAP DIREITO CIVIL

Exercício 1:

Assinale a alternativa correta:

A - Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.

B - O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado.

C - O direito é termo plurívoco, com várias acepções.

D - Todas as alternativas estão corretas.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 2:

Considere as proposições abaixo:

Todas as normas apresentam sanção, sejam normas jurídicas ou não jurídicas

PORQUE

A sanção é a penalidade que cria o temor pelo descumprimento, levando as pessoas ao respeito ao preceito normativo.

A - As duas proposições são corretas e a segunda justifica a primeira.

B - As duas proposições são corretas, mas a segunda não justifica a primeira.

C - Apenas a primeira proposição é correta.

D - Apenas a segunda proposição é correta.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)

Exercício 3:

Direito como lei é o conjunto de normas de comportamento na sociedade, estabelecido por uma organização com poder soberano e imposto coativamente à observância de todos. Oconjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção,

A - chama-se “facultas agendi”.

B - é o direito subjetivo, prerrogativa do indivíduo, opção de invocar a norma a seu favor.

C - é o direito como faculdade.

D - é o direito objetivo, norma agendi .

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D)

Exercício 1:

Assinale a alternativa correta:

A - O nascituro é sujeito de direitos e deveres na vida civil.

B - O nascituro pode exercer os seus direitos por meio de seu representante legal.

C - O nascituro tem direitos extrapatrimoniais e seus direitos materiais estão condicionados ao seu nascimento com vida.

D - O nascituro não é protegido pelo ordenamento jurídico.

E - todas são corretas.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 2:

Quanto a personalidade jurídica, assinale a alternativa correta:

A - Toda pessoa natural nascida com vida é sujeito de direitos e deveres na vida civil.

B - A personalidade jurídica é o caráter da pessoa natural e a legalidade da pessoa jurídica.

C - Os anencéfalos nascidos com vida não possuem personalidade jurídica.

D - A personalidade civil é o conjunto de direitos da personalidade.

E - Todas as alternativas estão corretas.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)

Comentários:

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Exercício 3:

Os direitos da personalidade são direitos fundamentais do ser humano.Em relação a eles, não é correto afirmar que:

A - São intransmissíveis.

B - São extrapatrimoniais.

C - São irrenunciáveis e inexpropriáveis.

D - Estão sujeitos a penhora por dívidas do seu titular.

E - São irrenunciáveis, em regra.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D)

Exercício 4:

Assinale a alternativa incorreta:

A - Pessoa física é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres na vida civil.

B - A lei civil não faz distinção aos estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.

C - Os direitos e a personalidade do nascituro são preservados pela lei desde a sua concepção.

D - O representante do absolutamente incapaz não age em nome próprio, mas no nome do representado.

E - Relativamente incapazes são assistidos; absolutamente incapazes são representados.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 1:

Assinale a alternativa corrtea:

A - A emancipação voluntária somente produz efeitos jurídicos após registro em livro próprio no Cartório de Registro Civil da comarca do domicílio do menor.

B - A emancipação legal produz efeitos desde o fato ou ato que a provocou, independentemente de registro.

C - A emancipação é irrevogável, mas poderá ser reconhecida judicialmente como inválida.

D - Todas as alternativas esão corretas.

O aluno respondeu e acertou. Alternativa(D)

Exercício 2:

Quanto à comoriência, assinale a alternativa correta:

A - Trata-se de morte simultânea entre dois ou mais indivíduos que faleceram na mesma ocasião e no mesmo local.

B - Não há transferência de bens entre os comorientes, quando parentes uns dos outros, sendo chamados seus herdeiros à sucessão.

C