ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS NO BRASIL

RESUMO

Este artigo tem como objetivo estudar o sistema de transporte dos países desenvolvidos para alunos das redes públicas visando propor alternativas para melhoria do sistema no Brasil. Posteriormente será realizado um estudo de caso em uma cidade brasileira, e com base no número de instituições de ensino públicas e suas respectivas localizações dentro da cidade. Apartir dos dados pretende-se estipular um orçamento para que o projeto seja implementado no país. Foram realizados estudos de pesquisa exploratória, pesquisa bibliográfica para aprofundamento sobre o tema estudado.

Palavras-chave: Transporte Escolar, Evasão Escolar

ABSTRACT

This article aims to study the transport system in developed countries for students of public networks in order to propose alternatives to improve the system in Brazil. Later there will be a case study in a Brazilian city, and based on the number of public educational institutions and their locations within the city. From the data we intend to set a budget for the project to be implemented in the country. Studies were conducted exploratory research literature on the subject for further study.

Keywords: School Transportation, School Dropout

1. Introdução

Segundo Lopes (2008), o transporte escolar corresponde ao serviço de transporte destinado a deslocar crianças ou jovens que estejam regularmente matriculados nas escolas municipais ou estaduais, entre o seu local de residência e a escola na qual estuda, permitindo, assim, que todos os alunos consigam chegar às unidades de ensino, melhorando o acesso à educação.

Em geral, no Brasil o transporte de estudantes sempre foi feito através do transporte público coletivo destinado a população, sendo assim, qualquer indivíduo esta apta a usufluir do mesmo. Para os estudantes é destinado um desconto na compra do bilhete que dá permissão para embarcar no transporte. Mas o transporte destinados a esses fins, como ônibus, metrôs, e etc, nem sempre estão seguindo os padrões corretos para o transporte de estudantes descrito na Cartilha de Transporte do Governo. Muitas vezes o transporte está em péssimas condições, e excedendo sua lotação máxima fazendo com que estudantes sejam transportados em pé, sem o mínimo de conforto e segurança. Isso tudo ocasiona no cansaço e desistímulo dos estudantes, acarretando no baixo rendimento nas escolas, e até mesmo contribuindo para altos índices de repetência e evasão escolar, que é um dos grandes problemas da Educação no Brasil.

Segundo Egami (2012) quanto maiores são as barreiras físicas e mais baixas a situação financeira do aluno, maior é a dependência do transporte para se chegar à escola. O não fornecimento de um meio de transporte pode acarretar no não comparecimento de muitos estudantes às aulas.

Enquanto não temos efetivamente um sistema de transporte destinado especificamente aos estudantes, em países mais desenvolvidos essa foi uma política adotada para melhoria da educação no país, sendo assim o sistema de transporte escolar é efetivo e seguro e proporcionado a estudantes da rede pública sem limite de idades.

“Em Portugal foi feita uma lei - Lei Federal - n˚13/2006 - visando a segurança das crianças no transporte escolar, onde todos os assentos devem ter cintos de seguranças, deve haver alguém que vigie e zele pela segurança dos alunos, e também não é permitido que o limite de lotação seja ultrapassado”. (PORTUGAL, 2006).

Através do FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação - mais de 40.000 estudantes da rede pública já foram contemplados com um transporte de qualidade e chegam às escolas com conforto e segurança. Mas tendo em mente uma média de estudantes da rede pública distribuidos pelo estado não é difícil compreender que um número muito reduzido está usufluindo de transportes adequados. Neste caso, o estado é apenas uma amostra do que é um problema que atua em todo o país.

O projeto tem como objetivo disponibilizar ao estudantes da rede pública de ensino meios de transportes adequados, em boas condições de uso, que não exceda a lotação máxima permitida, onde possam ser transportados com o mínimo de conforto e segurança, sem que sejam feitas viagens muito longas na rota residência-escola-residência.

A atual situação em que se encontra o transporte público já sofre muitas reclamações pela população que usuflui dos serviços, e os estudantes, que também são obrigados a se submeter a tais condições para ir e vir das instituições de ensino tem o direito de usufluirem de um transporte adequado com o mínimo de conforto e segurança, e o governo tem obrigação e dever de oferecer o acesso a educação aos estudantes da rede pública de ensino.

1.1 O Brasil

“Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e encentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 208 O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;” (BRASIL, 1988).

Além de oferecer conforto e segurança aos estudantes, aumentar o rendimento nas escolas, diminuir os índices de repetência e evasão escolar, o transporte público eficiente destinado apenas aos estudantes, faria com que muitos pais que se deslocam até a escola para levar e buscar seus filhos, não tivessem mais essa preocupação e passariam a utilizar o sistema de transporte oferecido pelo governo, sendo assim menos carros estariam nas ruas, diminuindo a emissão de gases poluentes, o trânsito e a quantidade de pessoas no transporte público.

O transporte destinado aos alunos que o governo oferece hoje em dia não é adequado para o transporte de estudantes, pois muitos estão em péssimas condições de uso, excedem a lotação máxima e muitas vezes os alunos são transportados em pé, sem o mínimo de conforto e segurança. E muitas vezes, dependendo de onde resida, o aluno é submetido a viagens muito longas no trajeto residência-escola-residência. Isso tudo cansa e desistimula os alunos, podendo acarretar no baixo rendimento nas escolas, e até mesmo contrubuindo para altos índices de repetência e evasão escolar, que são considerados grandes problemas na educação do país. Segundo Araújo na maioria dos municípios os custos são reduzidos