ALCOOLISMO NO TRABALHO NA DISCUSSÃO

ALCOOLISMO NO TRABALHO EM DEBATE

Introdução

O consumo de álcool pode ser originário por problemas pessoais, familiares,

sociais ou por determinadas situações no meio laboral, ou ainda por uma combinação

desses elementos. Tais problemas não só repercutem na saúde do trabalhador, mas

também no âmbito laboral, podendo inclusive ocasionar a rescisão contratual desse

empregado dependente do uso do álcool.

Esse trabalho tem como finalidade abordar o cenário do alcoólatra, desde sua

conceituação e atuais problemas, bem como a posição da OMS, OIT e Ministério da

Saúde do Brasil sobre o tema. Observa ainda o tratamento dado ao tema em alguns

países selecionados, além da legislação brasileira, e consequentemente o importante

papel dos tribunais regionais e do Tribunal Superior do Trabalho. Analisa também, a

PLS n. 48/2010 do Senador Marcelo Crivella e por fim a realidade dos jovens no

cenário do álcool.

1. Conceitos e problemas do alcoolismo

O conceito de alcoolismo é encontrado em grande escala em livros de saúde, na

Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT),

na internet, entre outros. A fim de facilitar ao leitor, ora transcrevemos o conceito

encontrato no site da OMS, que define o alcolismo como:

“Alcoholismo, concepto como enfermedad del (alcoholism, disease

concept of) Se considera que el alcoholismo es un trastorno que tiene una

causa biológica primaria y uma evolución natural previsible, lo que se ajusta

a las definiciones aceptadas de cualquier enfermedad. La perspectiva lega

de Alcohólicos Anónimos (1939) — que afirmaba que el alcoholismo,

caracterizado por la pérdida de control sobre la bebida y, por tanto, sobre

la propia vida, era una “enfermedad” — se trasladó a la bibliografía erudita

en los años cincuenta en forma del concepto del alcoholismo como

enfermedad. El concepto estaba arraigado en las concepciones tanto

médicas como legas del siglo XIX, que consideraban la embriaguez como

una enfermedad. En 1977, un Grupo de Investiga-dores de la OMS2, en

respuesta al uso impreciso y variable del término alcoholismo, propuso

utilizar en su lugar la expresión síndrome de dependencia del alcohol en

nosología psiquiátrica. Por analogía con la dependencia de las drogas, el

término dependencia del alcohol ha tenido una buena acogida en las

nosologías actuales.”(1)

Conforme já mencionado acima, foi na década de cinquenta, mais precisamente

em 1952 com a primeira edição do DSM-I (Diagnostic and Statistical Manual of Mental

Disorders) que o alcoolismo passou a ser tratado como doença. E no de 1967, o

conceito de doença do alcoolismo foi incorporado pela Organização Mundial de Saúde

à Classificação Internacional das Doenças (CID-8), a partir da 8ª Conferência Mundial

de Saúde. No CID-8, os problemas relacionados ao uso de álcool foram inseridos

dentro de uma categoria mais ampla de transtornos de personalidade e de neuroses.(2)

Analisando caso a caso, não necessariamente a pessoa que bebe muito é

considerada alcoólatra. Apesar de abusar do álcool, o que não é nada aconselhável,

uma vez que seus males são pontuais, conforme abaixo serão mencionados, pode ser

que essas pessoas não desenvolvam uma dependência física. Mesmo que o consumo

afete a família ou as responsabilidades de trabalho, ou exponha as pessoas a

situações de perigo, como ocasionar um acidente automobilístico, a pessoa não é

necessariamente alcoólatra.

Já para os alcoólatras, a realidade é outra, uma vez que estes são portadores de

uma doença crônica. Eles sentem necessidade de beber como as outras pessoas

sentem necessidade de comer e, uma vez que começam, dificilmente conseguem

parar, quer dizer, essas pessoas são fisicamente dependentes do álcool. Quando o

alcoólatra diminui, tenta ou para momentaneamente de beber, sente sintomas da

abstinência: suores, náuseas, ansiedade, delírios, visões, tremores intensos e

confusão mental.

Nem sempre o alcoólatra consegue abandonar o vício sozinho, ou seja, em quase

todos os casos ele necessita do auxílio médico e/ou terapêutico para tal medida. Outro

fator que também faz parte do tratamento é a falta de previsão de melhora ou

recuperação completa, uma vez que isso é muito individual e nenhum tratamento pode

precisar quando o paciente terá alta, sob pena de criar falsas expectativa tanto no

paciente (alcoólatra ou drogado) como nos familiares.

2. O alcoolismo na visão das instituições

2.a. A Organização Mundial da Saúde (OMS)

A OMS(3) prevê o