AMBIENTE DOS NEGOCIOS NO BRASIL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 AMBIENTE DOS NEGOCIOS NO BRASIL

2.1 Mudancas politicas e economicas..........................................................................4

2.2 Medida macroeconomica e microeconomica…......................................................5

2.3 A Influencia da microeconomia..............................................................................6

2.4 Os beneficios socioeconomicos.............................................................................7

2.5 A carga tributaria no Brasil x inabilidades administrativas………………………...8

3 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

 

1 INTRODUÇÃO

O Brasil atravessa um período de inúmeras mudanças no processo de desenvolvimento, e com isso faz com que mudanças sejam necessárias para o incentivo a empresários e investidores a arriscar em nosso pais. Tornando-o mais seguro e interessante.

Para isso se faz necessário que o legislativo em caráter de urgência mude as leis que regem esse pais, mudanças estas que devem abranger o caráter macroeconomico e microeconômico do ambiente empresarial. Somente assim atrairão investidores ao nosso pais, pois da forma que esta se torna pouco viável arriscar num pais tão instável como o nosso.

Se formos entrar em detalhes e numerar as barbáries que o empresário brasileiro enfrenta no seu dia a dia, vamos perceber que ele e um herói, pois com tantos atrapalhos e burocracia, somente com muita criatividade e arrojo e que se obtem sucesso nesse pais.

O Brasil tem se mostrado um dos países com maior numero de novas empresas abertas anualmente, e na mesma intensidade se tem um dos maiores índices de fechamento de empresas nos seus primeiros 2 anos. Isso mostra o despreparo dos nossos investidores e a lei que não favorece de forma alguma arriscar e gerar novos empregos, trazendo riquezas as nossas divisas.

 

2.1 Mudancas politicas e economicas

O Brasil tem um mercado enorme, empresários e pessoas dinâmicas, porém tem leis e procedimentos complicados e não facilita a operação das empresas. Os pontos fortes estão sendo barrados pelo ambiente de negócios ruim, avalia Michael Klein, vice-presidente do Banco Mundial (Exame, São Paulo: Abril, n. 855, 09 nov. 2005, p. 134). b

Dentre as medidas já implementadas, o Ministério da Fazenda (MF) aponta: Lei nº 10.820, de 2003, sobre as operações de crédito em consignação em folha de pagamento; Lei nº 10.931, de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, a Cédula de Crédito Imobiliário e a Letra de Crédito Imobiliário, bem como o regime tributário especial para os patrimônios de afetação e o valor incontroverso; Lei nº 11.076, de 30 dez. 2004, sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA; Lei nº 10.637, de 2002, e Lei nº 10.833, de 2003, sobre o fim da comutatividade do PIS/PASEP e da COFINS, respectivamente; EC nº 45, de 2004, a reforma do Judiciário; Lei nº 11.101, de 09 fev. 2005, nova Lei de Falências; Lei nº 10.973, de 02 dez. 2004, estabelecedora de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País; Lei nº 11.079, de 30 dez. 2004, instituidora das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Mais recentemente, o governo Lula, em continuidade às reformas microeconômicas, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5.870/2005, sobre a regulação dos bancos de dados de proteção ao crédito e de relações comerciais, bem como sua relação com os cadastrados, fontes de informação e consulentes, e nº 5.877/2005, sobre a reestruturação da defesa da concorrência no Brasil, mediante o redesenho institucional do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), atualmente regulado pela Lei nº 8.884, de 1994.

Um dos principais requisitos para a realização de bons negócios é a existência de informações fidedignas a fim de permitir ao credor ou ao vendedor avaliar a capacidade financeira e o comprometimento do cliente em honrar os compromissos a serem assumidos, ressalta a Exposição de Motivos Interministerial sobre o PL nº 5.870.

2.2 Medida macroeconomica e microeconomica

Agenda de medidas microeconômicas do governo Lula

O objetivo da política econômica do governo é criar, num ambiente de estabilidade econômica, condições favoráveis ao aumento da eficiência econômica do setor produtivo, à melhoria do acesso ao crédito e ao aumento da taxa de investimento na economia brasileira, para superar os entraves à retomada do crescimento sustentável

da renda “per capita” (“Reformas microeconômicas e crescimento de longo prazo”, Brasília: Ministério da Fazenda, dez. 2004, p. 17). A sustentabilidade das contas públicas é o centro da política macroeconômica (id., 8).

A agenda de medidas microeconômicas divide-se em cinco principais área 1) aperfeiçoamento do mercado de crédito e do sistema financeiro; 2) melhoria da qualidade da tributação; 3) medidas econômicas para inclusão social; 4) redução do custo de resolução de conflitos; 5) melhoria do ambiente de negócios (id., 9 a 15) (Ver “Agenda de medidas microeconômicas do governo Lula” no site ).

2.3 A Influencia da microeconomia.

O efeito das reformas microeconômicas depende da expectativa dos investidores; se elas forem interpretadas como sinal de mais avanços em outros campos, os resultados serão muito positivos; se elas forem vistas apenas como manobra publicitária do governo, os resultados serão modestos (id.).

Não há dúvida sobre a importância das reformas no ambiente de negócios. Embora não