ANTROPOLOGIA, ÉTICA E DISCIPLINA

BIOÉTICA

Com o surgimento da Bioética, na década de 70, era necessário estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde. Sua amplitude abarca desde questões relativas à vida nascente até à vida em estado terminal.

Expor uma teoria, fundamentada em princípios básicos que tornam-se fundamentais para o desenvolvimento da Bioética e ditaria uma forma peculiar de definir e manejar os valores envolvidos nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes.

Estes princípios, que não possuem um caráter absoluto, nem têm prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para ordenar os argumentos.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE BIOÉTICA

Ao invés de nos perdermos na discussão de cada problema em particular, precisamos encontrar critérios gerais de reflexão e ação que possam ser aplicados às diversas situações que vão surgindo. Se colocam os princípios fundamentais de Bioética, dentre os quais destacamos os que seguem.

Princípio da inviolabilidade da vida humana. A vida humana, a começar de sua fase embrionária, deve ser respeitada e promovida; não pode ser destruída ou manipulada para fins de pesquisa ou por qualquer outro pretexto. Esta postura decorre do critério primeiro ou princípio fundamental da bioética teológica: o da dignidade inviolável do ser humano ou da sacralidade da vida humana, da fase inicial à fase final, desde o primeiro instante de sua existência até seu fim natural. A vida humana é sagrada, possui um valor imenso que ninguém pode tirar, violar ou destruir, em qualquer fase de desenvolvimento ou condição em que se encontre. A vida é dom de Deus, fruto da ação criadora de Deus. O ser humano, enquanto “administrador”, acolhe, administra e promove este dom, com responsabilidade.

Outro princípio importante em Bioética refere-se à qualidade de vida. De acordo com ele, é importante assegurar qualidade de vida às pessoas, isto é, promover as condições básicas para a sustentação da vida e da dignidade humana, seja no âmbito da saúde, seja campo dos direitos sociais. Infelizmente, alguns entendem este princípio de modo equivocado, principalmente ao aplicá-lo à vida de crianças que estão sendo gestadas com graves deficiências, à vida de pacientes em estado terminal ou ainda à vida de pessoas que praticam graves delitos. Este princípio, mal aplicado a essas situações, levaria à falsa conclusão de que seria melhor acabar com a vida dessas pessoas, já que a sua qualidade de vida encontra-se seriamente comprometida. Assim sendo, não se pode compreender este princípio sem considerar o anterior. O princípio da qualidade de vida está subordinado ao princípio da sacralidade da vida ou da dignidade inviolável da vida humana em qualquer situação. Na verdade, o princípio da qualidade de vida, quando bem entendido e aplicado, não se opõe ao primeiro; antes, o completa. Considerar a vida sagrada, defender a dignidade de todo ser humano, nos leva a fazer o máximo para assegurar qualidade de vida, condições de vida digna. Menos qualidade não implica em menor dignidade (anencefálicos, portadores de outras deficiências, pacientes terminais).

Os princípios da beneficência e da não-maleficência, destacados pela tradição da ética médica, afirmam que é preciso sempre fazer o bem ao paciente, promover a sua saúde, sem causar-lhe danos. Embora estes princípios sejam enfatizados na tradição da ética médica, trazem consigo a tendência ao paternalismo e a dificuldade em definir o que é o “bem” do doente. De acordo com este princípio, o profissional de saúde tem o dever de, intencionalmente, não causar mal ou danos a seu paciente. Considerado por muitos como o princípio fundamental da tradição hipocrática da ética médica, tem suas raízes em uma máxima que preconiza: “cria o hábito de duas coisas: socorrer (ajudar) ou, ao menos, não causar danos”.

Este preceito, mais conhecido em sua versão para o latim (primum non nocere), é utilizado frequentemente como uma exigência moral da profissão médica. Trata-se, portanto, de um mínimo ético, um dever profissional, que, se não cumprido, coloca o profissional de saúde numa situação de má-prática ou prática negligente da medicina ou das demais profissões da área biomédica.

O princípio da Beneficência obriga o profissional de saúde a ir além da Não Maleficência (não causar danos intencionalmente) e exige que ele contribua para o bem estar dos pacientes, promovendo ações: a) para prevenir e remover o mal ou dano que, neste caso, é a doença e a incapacidade; e b) para fazer o bem, entendido aqui como a saúde física, emocional e mental. A Beneficência requer ações positivas, ou seja, é necessário que o profissional atue para beneficiar seu paciente. Além disso, é preciso avaliar a utilidade do ato, pesando benefícios versus riscos ou custos. Por exemplo, um pesquisador submete um protocolo de investigação ao Comitê de Ética em Pesquisa de uma Instituição: se espera que o investigador esclareça quais são os riscos para os sujeitos pesquisados e quais são os benefícios esperados com o estudo, tanto para os participantes como para a sociedade em geral, e, então, argumente porque os possíveis benefícios sobrepujam os riscos, pois só neste caso a pesquisa é considerada eticamente correta ou adequada. O mesmo raciocínio pode ser utilizado para os procedimentos da prática clínica, com o intuito de definir a sua utilidade e beneficência.

A Não Maleficência tem importância porque, muitas vezes, o risco de causar danos é inseparável de uma ação ou procedimento que está moralmente indicado. No exercício da medicina este é um fato muito comum, pois quase toda intervenção diagnóstica ou terapêutica envolve um risco de dano. Por exemplo, uma simples retirada de sangue para realizar um teste diagnóstico tem um risco de causar hemorragia no local puncionado. Do ponto de vista ético, este dano pode estar justificado se o benefício esperado com o resultado deste exame for maior que o risco de hemorragia. A intenção do procedimento é beneficiar o paciente e não causar-lhe o sangramento. No exemplo anterior, as consequências do dano são pequenas e certamente não há risco de vida.

Porém, se o paciente tiver problemas de hemostasia, este risco ficará aumentado.