AREA DEGRADADA

LISTA DE ILUSTRAÇÃO

Figura 1 – Mapa do Município de Chupinguaia.........................................................09

Figura 2 – Croqui de Acesso.....................................................................................09

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Área da Fazenda Santa Genoveva.........................................................14

Tabela 2 – Espécies Recomendadas...................................................................... 21

Tabela 3 – Cronograma Financeiro......................................................................... 22

Tabela 4 – Ferramentas a serem utilizadas............................................................. 23

Tabela 5 – Cronograma da Execução das Atividades............................................. 23

Tabela 6 – Matriz de Interação de Impacto.............................................................. 25

Tabela 7 – Intervenção Ambiental........................................................................... 25

Tabela 8 – Interações Ambientais............................................................................ 26

Tabela 9 – Fenômenos Ambientais Emergentes..................................................... 26

Tabela10 – Vinculação entre Intervenções X Alterações......................................... 27

Tabela11 – Vinculação entre Alterações X Fenômenos........................................... 28

Tabela12 – Medidas Mitigatórias.............................................................................. 29

Tabela13 – Resumo do programa de monitoramento Ambiental............................. 29

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

PRADAM - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia

ILPF - Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

EPIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental

AIA – Avaliação de Impacto Ambiental

EIA – Estudo de Impacto Ambiental

GEE – Gases Efeito Estufa

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6

2 OBJETIVO GERAL 8

2.2 OBEJTIVO ESPECIFICO 8

3 JUSTIFICATIVA 9

3.1 JUSTIFICATIVA TECNICA 9

3.2 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL 9

3.3 JUSTIFICATIVA ECONOMICA 9

4 REFERÊNCIAL TEÓRICO 11

4.1 ASPECTOS LEGAIS 11

4.2 RESERVA LEGAL 11

4.2 HISTORICO DA ÁREA 12

5 PLANO DE TRABALHO 13

5.1 OPERAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO 13

5.2 SOLOS 13

5.3 PRATICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO 14

5.4 PREPARO DA ÁREA 14

5.5 PREPARO DO SOLO 15

5.6 ADUBAÇÃO 15

5.7 REVEGETAÇÃO COM PLANTIO DE MUDAS 16

5.8 AQUISIÇÃO DE MUDAS 16

5.9 TRANSPORTE DE MUDAS 16

5.10 EFETIVAÇÃO DO PLANTIO 16

5.11 ESPAÇAMENTO 17

5.12 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS 17

5.13 CONSTRUÇÃO DE ACEIROS 17

5.14 COMBATE A FORMIGAS 18

7 CRONOGRAMA 11

8 CONCLUSÃO 12

REFERÊNCIAS 13

ANEXOS 14

ANEXO A – Título do anexo 15

ANEXO B – Título do anexo 14

ANEXO C – Título do anexo 15

ANEXO D – Título do anexo 16

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa descrever e analisar um plano de recuperação de área de reserva legal. Nele trabalharemos com um empreendimento em que desconfiguramos o nome da empresa, mas o empreendimento é real.

Visando a legalização da área, e conforme a Lei Florestal Brasileira nº 4.771/65, alterada pela redação da Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989, que revogou as Leis nº 6.535, de 15 de junho de 1978, e nº 7.511, de 7 de julho de 1986; a reserva legal, assim entendida, é a área de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de cada propriedade, na qual não é permitido o corte raso. Esta área deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, ou de desmembramento da área.

A Fazenda Santa Genoveva no município de Chupinguaia (Figura 1) teve por base econômica a pecuária de corte, quando houve a necessidade legal da implantação do projeto de recuperação da reserva legal, dos quais 3,3784ha estavam ocupados com pastagem.

Essa situação, objeto deste estudo, demandou intervenção, no sentido de recuperar a área de reserva legal, de forma a atender a legislação que disciplina o assunto, bem como realizar a capacitação do proponente para o uso racional e a preservação dos recursos naturais, que proporcionarão o desenvolvimento