ARTIGO - REGIÕES METROPOLITANAS

REGIÕES METROPOLITANAS

Natália Hergert Barreto Mourão

1. INTRODUÇÃO

Em nosso país, além das Regiões Metropolitanas, existem outras regiões agrupadas conforme suas características, as RIDEs, ou seja, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, e as Aglomerações Urbanas.

De fato, nenhuma delas se difere drasticamente de uma região metropolitana. A RIDE, por exemplo, nada mais é do que uma região metropolitana localizada em mais de um estado da federação. Já as aglomerações urbanas são regiões sub-metropolitanas, que ainda não atingiram tal nível elevado ao ponto de uma região metropolitana propriamente dita.

O objetivo dessas regiões é de que o desenvolvimento se dê de maneira mais regular para todos os municípios envolvidos. Certos planos de desenvolvimento que causariam impactos negativos nos arredores são descartados, ou, pelo menos, deveriam ser. O incentivo que a RIDE dá para que os arranjos produtivos locais se desenvolvam e consequentemente desenvolvam as cidades participantes nessas atividades é um ponto interessante que deveria ser observado não só por elas, mas pelas outras regiões também.

O desenvolvimento pregado pelas regiões traz junto com ele uma série de outros fatores que carece de atenção. O crescimento desordenado das cidades faz com que a mesma não se desenvolva como um todo, para tanto, planejamento integrado e uso de investimentos públicos são fundamentais para combater a desigualdade social, problema que afeta a toda a população, direta ou indiretamente.

2. REGIÕES METROPOLITANAS

As regiões metropolitanas são formadas devido ao intenso crescimento urbano que se dá a partir do aparecimento de núcleos urbanos. Em torno destes, outros núcleos vão se agregando, formando um único aglomerado com relações e interações mútuas, fenômeno chamado de conurbação.

“A expressão "conurbação" foi criada por Patrick Geddes, em 1915, em seu livro Cities in evolution para referir a Grande Londres e as regiões que a cercam, notadamente Manchester e Birmigham”. (Grau, 1974).

Uma região metropolitana, com a existência de vários municípios próximos, pode se manifestar através de polos de atividade econômica dados pelo seu crescimento e desenvolvimento, que estão situados geralmente num "ponto geográfico urbanizado" - uma cidade. Resumidamente, o polo de atividade econômica é ponto de localização concentrada de atividades industriais num núcleo urbanizado.

"Metropolização é o processo de expansão urbana caracterizado pela intensificação dos fluxos econômicos e sociais e dos vínculos culturais entre cidades vizinhas, que desenvolvem relações mais ou menos intensas de interdependência”. Cadaval e Gomide (2002).

Geralmente, há um núcleo urbano principal que exerce influência econômica e social sobre os municípios adjacentes.

A criação de regiões metropolitanas possui, segundo a legislação federal e as leis complementares estaduais, um objetivo principal: o de organizar e promover a integração do planejamento e a execução das "funções públicas de interesse comum", que são serviços e atividades executados pelos municípios que podem causar impacto nos municípios vizinhos integrantes de uma região metropolitana, se executados isoladamente.

A partir desses conceitos, é possível afirmar que a criação de regiões metropolitanas está relacionada com a presença de uma rede de elementos econômicos, sociais e urbanos interdependentes, existentes num conjunto de municípios, dando margem a particularidades de cada local com características próprias, haja vista a criação de regiões metropolitanas com critérios distintos dentro de um mesmo Estado e legislação (constituição estadual).

2.1 REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS

As primeiras regiões metropolitanas no Brasil foram criadas em 1973, através da Lei Complementar 14 que, por sua vez, obedecia a Constituição de 1967. A partir da Constituição de 1988 a responsabilidade pela criação e organização das regiões metropolitanas foi transferida do governo federal para os estados, de acordo com o § 3º do Artigo 25.1.

Conforme levantamento realizado em 2010, o Brasil conta atualmente com 35 regiões metropolitanas (RMs) e 3 regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDEs).

As 38 RMs/RIDEs comportam 444 municípios e estão distribuídas por 22 estados nas cinco grandes regiões (sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste).

A população dos 444 municípios das RMs, segundo estimativas do IBGE para 2009, atingiu 87,4 milhões de pessoas, o que representa 45,7% da população do País. Ao mesmo tempo, este conjunto de regiões metropolitanas oficiais, comporta realidades demográficas bastantes distintas.

Esses 87,4 milhões de habitantes se distribuem de maneira bastante desigual entre as 38 RMs e, por sua vez, nos municípios.

Por exemplo, a maior RM, São Paulo (com 39 municípios), tem mais de 19 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro, com 11 milhões. Por outro lado, temos a região metropolitana do Sudoeste Maranhense cuja população dos oito municípios que a compõe soma 334 mil pessoas e a região metropolitana de Macapá, com população de 463 mil pessoas, em dois municípios.

Chama a atenção que mais de 60% da população metropolitana reside em municípios maiores que 500 mil habitantes, que ao todo somam 33 municípios. Por outro lado, nos 60 municípios com população inferior a 10 mil habitantes residem pouco mais de 357 mil pessoas, o que representa 0,42% da população das RMs.

Outra característica importante e que deve ser destacada trata-se da participação da população metropolitana no total da população de cada região e de cada um dos seus respectivos estados.

No sudeste, que conta com a presença das três maiores RMs, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mais da metade da população, aproximadamente 42, 8 milhões de pessoas, reside nos 132 municípios metropolitanos. As regiões Norte e Nordeste apresentam menor percentual de pessoas residentes em regiões metropolitanas, 29,46% e 37,18% respectivamente. Já as regiões Sul e Centro-Oeste apresentam percentuais semelhantes. Enquanto na primeira 43,1% da população reside em RMs, essa participação chega a 46,6% na segunda.

Quanto à participação no interior dos estados, o maior percentual verifica-se em Macapá (AP), onde, em 2009, 75,6% da população do estado residia na RM. Por