AS DIFICULDADES E FACILIDADES PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÉTICA

AS DIFICULDADES E FACILIDADES PARA INSTALAÇÃO DE

UM CENTRO DE ESTÉTICA

SAPEZAL/MT

2012

1. Introdução

O presente trabalho relata uma pesquisa realizada sobre os aspectos burocráticos para instalação de um centro de estética na cidade de Sapezal/MT.

O objetivo do presente estudo é apontar as dificuldades e facilidades encontrada durante a análise realizada a secretaria municipal de saúde objetivando a abertura de um centro de estética.

Partindo desse objetivo foi elaborado um questionário com quatro questões procurando saber qual documentação necessária para abertura de um centro de estética; quais as normas de vigilância sanitária; e com relação a biossegurança como é realizado esse procedimento e por fim quanto as edificações a parte arquitetônica.

Para instalar um centro de estética segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde(vigilância sanitária), é necessário o preenchimento de vários documentos(anexo) e principalmente a contratação de um contador para que este dê inicio ao processo de abertura de firma. Apesar do Centro de estética ser diferente de uma clinica estética onde se exige um médico, a documentação exigida é praticamente a mesma. De inicio a questão burocrática ,ou seja, a documentação exigida pelos órgãos competente(junta comercial,vigilância sanitária,Receita Federal, SEFAZ e outros) aparenta um certo grau de dificuldade mas, com a contratação de um profissional da área (contador) torna-se fácil. Aponto isto como uma facilidade é trabalhoso ,não passa de um rotina.. O que na realidade dificulta tal processo é ter condições de oferecer um trabalho de planejamento global que abrange aspectos como: ponto, instalações, profissionais, administração ,divulgação e cumprimento da legislação vigente. É o conjunto de tudo e de todos que faz a diferença.

2. O caminho Percorrido Para Se Instalar um Centro de Estética

Os entrevistados desta pesquisa foram os funcionários da Secretária Municipal de Saúde do departamento de vigilância sanitária. De acordo com as informações recebidas, para se instalar um Centro de Estética é necessário a seguinte documentação: primeiramente definir o nome da empresa e fazer o pedido de busca na Junta Comercial da sua região para verificar se não há outra sociedade com o mesmo nome. Não havendo, entregue os seguintes documentos ao órgão: cópia do IPTU do imóvel onde será a empresa; contrato de locação registrado em cartório ou declaração do proprietário; cópia autenticada do RG e CPF e do comprovante de endereço. Para o registro também é preciso elaborar e apresentar o contrato social da empresa: a certidão de nascimento do negócio.(este documento é fornecido pelo seu contador) .Após conseguir seu registro na Junta, leve a certidão na Receita Federal para dar entrada no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Então, cadastre-a na prefeitura da sua cidade (recolhe tributos municipais) para fazer a consulta de local e Obter o alvará de licença sanitária – adequar às instalações de acordo com o Código Sanitário (especificações legais sobre as condições físicas). Em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária estadual e municipal fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde .

Um dos cuidados que devemos ter ao atender essas exigências, é que se CNAE for informado errado sua empresa ficará restrito algum procedimento , isso não quer dizer que você não possa possuir o CNAE secundário mas este deve ser informado no ato da abertura da firma. Como