ASPECTOS DE APURAÇÃO EM CONTABILIDADE AMBIENTAL

ASPECTOS DE APURAÇÃO EM CONTABILIDADE AMBIENTAL

Prof. Antônio Lopes de Sá – 18/05/2008

Em realidade, diversos são os movimentos de uma riqueza e variáveis as conseqüências que se derivam de suas transformações .

Em relação ao meio ambiente natural, surge a necessidade em apurar de forma especial as variações finais ocorridas em um determinado período de tempo, ou seja, o que decorreu da correlação entre proveitos e aplicações realizadas . A evidência desses fatores guarda algumas relações com os demais critérios de interesse informativo em Contabilidade, mas, possui aspectos absolutamente característicos e merece uma análise e observação especial .

VALOR DE UM CONCEITO DE REDITO AMBIENTAL

A formulação de conceitos é de rara importância para a evolução dos pensamentos e da linguagem, em qualquer ramo de conhecimento .

Os estudos aplicados da Contabilidade às relações ambientais, só agora começam a tomar maior desenvolvimento, mas, também, a assumirem a responsabilidade em estabelecer conceitos competentes para a formulação das teorias pertinentes .

Nesse caso se inclui a consideração do rédito ou efeito da movimentação dos valores, em face dessas específicas relações .

Rédito ambiental é a variação que um capital suporta por efeito da gestão, em um determinado período de tempo, em relação aos fatores do meio ambiente natural .

Trata-se do efeito de uma transformação que decorreu de um movimento da riqueza empresarial em relação a um entorno especifico, em um tempo determinado .

Estão envolvidos, nesse processo, pois, os fatos pertinentes à finalidade objetiva de conveniência e convivência da empresa com a natureza .

O referido conceito tem sido apresentado, também, sob a expressão de “Margem Meio Ambiental” , mas, é preciso convir que esta não supera, do ponto de vista lógico, aquela de rédito ambiental .

Um conceito deve ter precisão e abrangência e o termo “rédito” significa “aquilo que é devolvido” , pois, essa é sua raiz latina “reditus” , equivalendo a “volta” , “o que resultou” , assim tendo sido empregado por Marco Túlio Cícero e também por Tito Livio .

Um conhecimento torna-se tanto mais nobre quanto mais lógica e refinada é a sua linguagem (assim se leciona Albert Einstein em sua obra Como Vejo o Mundo) .

ESTRUTURA DO REDITO AMBIENTAL

A estrutura dos resultados da gestão, em face do meio ambiente natural, é formada por : aplicações meio ambientais e proveitos meio ambientais .

Para que se alcance uma apuração reditual, pois, necessário se faz dedicar contas que de forma específica possam retratar os fenômenos que se relacionam com os objetivos que se perseguem, em face dos elementos da natureza e que envolvem o capital da empresa .

Logo, é preciso que um “Plano de Contas”, especifico, classifique dois grande grupos : Contas de Aplicações Meio Ambientais e Contas de Proveitos Meio Ambientais .

O desejável é que a empresa tenha uma escrita analítica para esse sistema, mas, se não o tiver, precisará, pelo menos, separar, em seus registros, grupos de contas que se destinem especificamente a dar condições de evidenciar o rédito ambiental .

Os grupos são recursos técnicos que visam a reunir contas que pertencem à mesma natureza, em um sistema definido de fatos (ver sobre a matéria a minha obra Plano de Contas, edição Atlas) .

A empresa pode não ter um Plano especifico para as contas relacionadas ao meio ambiente natural, mas, o desejável é que o possua quando os investimentos assim o justificarem .

Em assim sendo, a existência do aludido recurso técnico, enseja o aparecimento de uma escrita analítica e que terá a extensão que for julgada conveniente ou a que possa vir a ser exigida pelas autoridades governamentais .

Em determinados paises já é exigível a evidência das contas ambientais e até a auditoria das mesmas (como está ocorrendo na Comunidade Européia em face de determinadas circunstâncias) .

CONTAS DE APLICAÇÕES MEIO AMBIENTAIS

Muitas podem ser as aplicações realizadas no meio ambiente natural e elas tendem a variar de acordo com um critério de conveniência administrativa .

Tende, uma empresa, a aplicar no que decide ser de seu interesse , ou seja, existe uma “necessidade específica de aplicação em elementos que visam a beneficiar o meio ambiente natural” .

Os títulos das contas que devem espelhar o movimento da correlação entre o capital e a natureza, devem ser pertinente à qualidade dos fenômenos ocorridos e o critério pode ser o de especificar os mesmos por centros de aplicação (espaços ou objetos que são eleitos para tal fim) ou por elementos ou componentes de custos (à semelhança do que se realiza na produção de utilidades) .

Pode-se, também, adotar critérios mistos .

Não existe, ainda, uma forma oficial de estabelecer contas para os registros contábeis relativos ao meio ambiente natural, ou seja, não há uniformidade e nem um padrão consagrado .

Assim, por exemplo, podem ser contas relativas a APLICAÇÕES AMBIENTAIS, preocupadas com os elementos ou componentes :

Materiais Diretos

Mão de Obra Direta

Terceirizações de Mão de Obra Direta

Materiais Indiretos

Mão de Obra Indireta

Terceirização de Mão de Obra Indireta

Energia

Transportes

Seguros

Depreciações e Amortizações

Gastos Gerais de Aplicação Ambiental

Se a tendência é a de identificar as aplicações pela utilidade ou objetivo a que vão servir, podem as mesmas ser intituladas de acordo com o que visam a suprir , como, por exemplo :

Plantio de bosques

Limpeza e conservação de bosques

Segurança e vigilância de bosques

Produção de mudas

Manutenção