ATIVO BIOLOGICO

1- O que é ativo biológico

Conforme definição do CPC 29, ativo biológico é um animal e/ou planta, vivos e, segundo Ibracon, 2008, ativo biológico é tudo que nasce, cresce e morre. Portanto, à partir do momento que cessa ou termina a vida o ativo passa a ser considerado produto agrícola. Como exemplo, pode-se citar árvores da espécie mogno. Enquanto árvore na plantação trata-se de ativo biológico, já no momento em que esta árvore é cortada e transforma-se em madeira passa a ser um produto agrícola. Posteriormente, já serrada e/ou beneficiada, passa a ser produto resultante do processamento após a colheita.

Objetivo

O pronunciamento técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para os estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e para o estoque derivado da produção agrícola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção

3. Definições:

Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos:

Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade.

Produção agrícola é o produto colhido ou, de alguma forma, obtido a partir de um ativo biológico de uma entidade.

Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos, que produz produto agrícola.

Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. Assim, por exemplo, o gado para produção de leite é ativo biológico que produz o produto agrícola “leite”, e está sujeito a nascimento, crescimento, produção, degeneração, procriação; se os bezerros machos que nascem são destinados á venda, eles são considerados produto agrícola, e se as fêmeas se destinam á futura produção de leite, são consideradas ativos biológicos. Noutros exemplos, o pé de café é o ativo biológico que produz o produto agrícola “café”; o eucalipto é o ativo biológico que produz o produto agrícola “madeira”, a ser utilizada como matéria-prima para a obtenção da celulose, etc.

Despesa de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ativo, exceto despesas financeiras e tributos sobre o lucro.

Grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais ou plantas vivos semelhantes.

Colheita é a extração do produto de ativo biológico ou a cessação da vida desse ativo biológico.

Atividade agrícola compreende uma série de atividades, por exemplo, aumento de rebanhos, silvicultura, colheita anual ou constante, cultivo de pomares e de plantações, floricultura e cultura aquática (incluindo criação de peixes). Certas características comuns existem dentro dessa diversidade:

* Capacidade de mudança. Animais e plantas vivos são capazes de transformações biológicas;

* Gerenciamento de mudança. O gerenciamento facilita a transformação biológica, promovendo, ou pelo menos estabilizando, as condições necessárias para que o processo ocorra (por exemplo, nível de nutrientes, umidade, temperatura, fertilidade, luz). Tal gerenciamento é que distingue as atividades agrícolas de outras atividades. Por exemplo, colher de fontes não gerenciadas, tais como pesca no oceano ou desflorestamento, não é atividade agrícola; e

* Mensuração da mudança. A mudança na qualidade (por exemplo, mérito genético, densidade, amadurecimento, nível de gordura, conteúdo protéico e resistência da fibra) ou quantidade (por exemplo, descendência, peso, metros cúbicos, comprimento e/ou diâmetro da fibra e a quantidade de brotos) causada