Ativos Biologicos

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 29

Ativo Biológico e Produto Agrícola

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 41

Índice Item

OBJETIVO

ALCANCE 1 – 4

DEFINIÇÕES 5 – 9

Definições relacionadas com a área agrícola 5 – 7

Definições gerais 8 – 9

RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

10 – 33

Ganhos e perdas 26 – 29

Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo

30 – 33

SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL 34 – 38

DIVULGAÇÃO 39 – 57

Geral

40 – 53

Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável

54 – 56

Objetivo

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Alcance

1. Este Pronunciamento deve ser aplicado para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas:

(a) ativos biológicos;

(b) produção agrícola no ponto de colheita;

(c) subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 35.

2. Este Pronunciamento não é aplicável em:

(a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento); e

(b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo Intangível).

3. Este Pronunciamento deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, o CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento Técnico mais adequado, deve ser aplicado. Portanto, este Pronunciamento não trata do processamento dos produtos agrícolas após a colheita, como, por exemplo, o processamento de uvas para a transformação em vinho por vinícola, mesmo que ela tenha cultivado e colhido a uva. Tais itens são excluídos deste Pronunciamento, mesmo que seu processamento, após a colheita, possa ser extensão lógica e natural da atividade agrícola, e os eventos possam ter similaridades.

4. A tabela a seguir fornece exemplos de ativos biológicos, produto agrícola e produtos resultantes do processamento depois da colheita:

Ativos biológicos Produto agrícola Produtos resultantes do processamento após a colheita

Carneiros Lã Fio, tapete

Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada, celulose

Plantas Algodão

Cana colhida

Café Fio de algodão, roupa

Açúcar, álcool

Café limpo em grão, moído, torrado

Gado de leite Leite Queijo

Porcos Carcaça Salsicha, presunto

Arbustos Folhas Chá, tabaco

Videiras Uva Vinho

Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada

Definições

Definições relacionadas com a área agrícola

5. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos:

Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, pela entidade.

Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.

Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.

Despesa de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ativo, exceto despesas financeiras e tributos sobre o lucro.

Grupo de ativos biológicos é um conjunto de animais ou plantas vivos semelhantes.

Colheita é a extração do produto de ativo biológico ou a cessação da vida desse ativo biológico.

6. Atividade agrícola compreende uma série de atividades, por exemplo, aumento de rebanhos, silvicultura, colheita anual ou constante, cultivo de pomares e de plantações, floricultura e cultura aquática (incluindo criação de peixes). Certas características comuns existem dentro dessa diversidade:

(a) capacidade de mudança. Animais e plantas vivos são capazes de transformações biológicas;

(b) gerenciamento de mudança. O gerenciamento facilita a transformação biológica, promovendo, ou pelo menos estabilizando, as condições necessárias para que o processo ocorra (por exemplo, nível de nutrientes, umidade, temperatura, fertilidade, luz). Tal gerenciamento é que distingue as atividades agrícolas de outras atividades. Por exemplo, colher de fontes não gerenciadas, tais como pesca no oceano ou desflorestamento, não é atividade agrícola;