ATPS Contabilidade Geral Etapa 2 Passo 1

Etapa 2

Passo 1 (Equipe)

Introdução

O principal objetivo da contabilidade é o de fornecer informação estruturadas de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade (IUDÍCIBUS e MARION, 2006, p.53).

Dessa forma, todas as alterações ocorridas quanto à estruturação das demonstrações financeiras visa atender da melhor forma possível o objetivo citado, aumentando assim, a evidenciação das empresas.

O artigo em tela visa dar um panorama sobre as alterações no modelo de estruturação do Balanço Patrimonial, a luz das Leis 11.638/07 e 11.941/09, que possuem como objetivo uniformizar as normas contábeis brasileiras, de modo que se aproximem das Normas Internacionais de Contabilidade.

A IASB (InternationalAccounting Standards Board) é a organização que publica e atualiza as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IAS) e o Brasil, através da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), vem buscando a convergência dos seus padrões para estas “normas”.

Ocorre que, “em conformidade com as normas internacionais, IFRS, o Balanço Patrimonial é a demonstração que proporciona aos usuários externos, informações inerentes à posição financeira de uma entidade” (SANTOS, 2008, p. 49).

A legislação societária é o fundamento legal que engloba desde as normas contábeis básicas até o modelo de elaboração das demonstrações financeiras, e a harmonização das normas contábeis no cenário internacional facilita a interação no mercado global.

Mas apesar de trazer grande evolução nas práticas contábeis ao encontro das normas internacionais, a Lei 11.638/07 também veio com algumas defasagens e conceitos ultrapassado, motivo pelo qual entrou em vigor a Lei 11.941/09, resultado da Medida Provisória 449/08.

Neste sentido, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é um dos órgãos reguladores da Contabilidade brasileira e já havia reconhecido que existiam diversos pontos de divergência entre as normas brasileiras e as internacionais, dos quais, pode-se destacar a contabilização e evidenciação nas demonstrações financeiras (DELOITTE, 2006, p. 1).

Balanço Patrimonial

O balanço Patrimonialconsiste na demonstração, emdeterminada data, da situação financeira e patrimonial de uma entidade (HIRASHIMA, 2006, p. 12), sendo constituído por ativo, passivo e patrimôniolíquido.

O ativo “é o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa” (MARION, 2007, p. 53), classificado por Araújo (2004, p. 77) “como a capacidade que a empresa possui de gerar benefícios futuros”. Assim, todos os elementos do Ativo são representados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial (IUDÍCIBUS, 2007, p.30).

No lado direito do Balanço Patrimonial ficam o passivo e o patrimônio líquido. O passivo é a demonstração das exigibilidades da empresa, ou seja, são os valores que a empresa tem a obrigação de pagar a terceiros no momento da avaliação (IUDÍCIBUS; MARION, 2006, p.159).

Por sua vez, o patrimônio líquido é a diferença entre o ativo e o passivo de uma empresa (IUDÍCIBUS; MARION, 2006, p.163), e representa os recursos dos proprietários investidos no empreendimento e os lucros gerados pela empresa e não distribuídos (HIRASHIMA, 2006, p. 289).

A esse respeito, as Leis 11.638/07 e 11.941/09 trouxeram alterações nesses três grupos de contas.

Mudanças no Ativo

Antes das mudanças, o Ativo era dividido em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente. O ativo permanente era subdividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

Com a entrada em vigor das Leis citadas, o Ativo passou a ser dividido em ativo circulante eativo não-circulante. O Segundo é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos,