ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das famílias e das empresas e os mercados nos quais operam, a oferta e demanda a formação dos preços no mercado de bens e serviços e fatores de produção.

Dentro desta Teoria, temos ainda o conceito de Coeteris paribus, que é uma condição que analisa um mercado isoladamente, supondo que os demais mercados sejam constantes, não sendo afetado pelos demais. Para o raciocínio econômico, essa condição serve também para verificar o efeito de variáveis isoladas, independente dos efeitos de outras variáveis como, por exemplo, a procura, a renda do consumidor, gastos e preferências do consumidor, etc.

Quanto a Demanda de Mercado, a mesma é definida pela quantidade de determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir, num dado período. É considerada como um fluxo, pois deve ser determinada em certo período de tempo.

A Teoria da Demanda tem alguns fundamentos:

Teoria do Valor Utilidade: valor de um bem que se forma de acordo com a satisfação que o bem representa para a comunidade. Abrange o valor de uso, que significa a utilidade ou satisfação que o bem representa ao consumidor e o valor de troca, que se forma pelo preço no mercado, pelo encontro da oferta e da demanda do bem ou serviço.

Teoria do Valor do Trabalho: Considera que o valor de um bem se forma do lado da oferta, mediante os custos do trabalho incorporado ao bem, do tempo produtivo que é incorporado ao bem depende dos cursos.

A Utilidade Total tende a aumentar quanto maior for a quantidade consumida do bem ou serviço. A Utilidade Marginal, definida como a satisfação adicional (na margem) é obtida pelo consumo de mais de uma unidade do bem, é decrescente, porque o consumidor vai saturando-se desse bem quanto mais o consome.

A quantidade demandada considera variáveis diferentes em relação ao conceito de demanda, abrangendo o preço do próprio bem (efeito substituição e efeito renda) ou a relação de preços de outros bens e serviços (bem substitutos ou concorrentes bens complementares).

A Curva de Indiferença (CI) é um instrumental gráfico que serve para ilustrar as preferências do consumidor; é o lugar geométrico de pontos que representam diferentes combinações de bens que dão ao consumidor o mesmo nível de utilidade (produtos que deseja construir).

Atrelado à Curva de Indiferença, existe a variável da Restrição Orçamentária, definida como o montante de renda disponível do consumidor, em um dado período de tempo. Ela limita as possibilidades de consumo, condicionando quanto ele pode gastar (produtos que só poderão ser adquiridos de acordo com a restrição orçamentária do consumidor).

O consumidor sempre busca situações que maximizem sua satisfação dada a sua renda e os preços dos bens e serviços que deseja adquirir.

Algumas variáveis afetam ainda a demanda, sendo elas: riqueza (e sua distribuição); renda (e sua distribuição); preço de outros bens; fatores climáticos e sazonais; propaganda; hábitos, gostos, preferências dos consumidores; expectativas sobre o futuro; facilidades de crédito.

Quanto ao preço na economia de mercado, o mesmo é determinado tanto pela oferta quanto pela procura. A quantidade que os consumidores desejam comprar é exatamente igual à quantidade de produtos que se deseja vender, não havendo