ATPS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:

Escolha uma:

a. trata-se de bem divisível

b. trata-se de bem fungível

c. trata-se um bem fora do comércio.

d. trata-se de bem indivisível

e. trata-se de bem consumível

Questão 2

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:

Escolha uma:

a. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos

b. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais

c. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais.

d. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil

e. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

Questão 3

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor.

b. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor

c. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais

d. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa

e. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza

Questão 4

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Subjetivo

b. Direito Positivo

c. Direito Teórico

d. Direito Público

e. Direito Natural

Questão