ATPS Processual Civil
Casos: ATPS Processual Civil. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: GabsM27 • 29/9/2013 • 1.644 Palavras (7 Páginas) • 525 Visualizações
Direito
4ª Série Direito Processual Civil I
A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand Centro Universitário Anhanguera de Leme
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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.
Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas. 1, 2, 3 e 4.
Participação
Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 8 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.
Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: em papel branco, formato A4; com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; espaçamento de 1,5 entre linhas; se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; com capa, contendo: nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; nome e RA de cada participante; título da atividade; nome do professor da disciplina; cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.
DESAFIO
1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.
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A equipe analisará, com base num caso hipotético, a competência para propositura de uma ação com base nos critérios determinativos e todas as consequências processuais daí advindas, inclusive a possibilidade de sua modificação. Este desafio demonstrará a importância e forma de aplicação das regras de competência no ordenamento jurídico brasileiro.
Objetivo do desafio
Analisar e compreender o instituto da competência, exceção de competência, conexão, continência, competência em decorrência do foro de eleição, habilitando o acadêmico para o exercício prático da disciplina.
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Jurisdição e competência. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro, analisando um caso concreto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe) Ler o caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado.
Passo 2 (Aluno) Ler o capítulo referente à Competência, do livro GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. v.1. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Passo 3 (Equipe) Descrever cada passo tomado e qual a competência e endereçamento do problema acima descrito, utilizando a fórmula para encontrar o juízo competente, prevista no capítulo lido. Havendo mais de um juízo igualmente competente, apontar todos eles e explicar como deve ser feita a escolha no caso concreto. Sabendo-se que a empresa de ônibus tem sede na cidade de Bauru/SP, “A” reside em Jundiaí e o acidente ocorreu em Pirassununga/SP.
Passo 4 (Equipe) Entregar o relatório na data agendada pelo professor.
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ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Competência. Ação. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro, as hipóteses de incompetência e a utilização da incompetência relativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
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