ATPS Psicologia Social E Serviço Social

O que é Assistência Social?

Resposta:

Prestação de serviço gratuito de natureza variada aos membros da comunidade visando atender necessidades daqueles que não dispõem de recursos suficientes; segundo a LOAS, a assistência social tem por objetivos: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. Fonte: Portal Setor3 citado em http://www.gestaosocial.org.br/conteudo/servicos/glossario

2O que é Fundação?

Resposta:

As fundações constituem complexos de bens destinados à realização de determinados fins, sendo, para tanto, dotadas de personalidade jurídica. O caráter da fundação é eminentemente patrimonial, sendo que muitos autores a consideram um instituto exclusivamente de direito privado. Se um particular ou o Poder Público decidem, a título de exemplo, criar uma instituição destinada ao ensino ou à pesquisa médica, criarão uma fundação, mediante dotação patrimonial. Portanto, a fundação tem caráter patrimonial, ao passo que uma sociedade é uma coletividade de pessoas. Existem fundações de direito privado e fundações de direito público. As fundações de direito privado são criadas por escritura pública ou por testamento, mas a fundação de direito público é instituída por lei. Fonte: Centro Nacional de Estudos e Projetos citado em http://www.gestaosocial.org.br/conteudo/servicos/glossario

3Qual a diferença entre serviços públicos e serviços de utilidade pública?

Resposta:

Serviços públicos são aqueles definidos pelo Estado por critérios jurídicos, técnicos e econômicos, prestados à comunidade pela Administração depois de definida a sua essencialidade e necessidade.Por exemplo a preservação da saúde pública e os serviços de polícia. Já serviços de utilidade pública são aqueles reconhecidos e prestados pela Administração Pública para a coletividade, diretamente ou por terceiros, nas condições regulamentadas e sob o seu controle. Por exemplo o transporte coletivo, a energia elétrica,o serviço de telecomunicações e o fornecimento de água. Fonte: http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/servicopublico/caracteristicas.htm

4O que são políticas públicas?

Resposta:

Conjunto de diretrizes garantidas por lei que possibilita a promoção e a garantia dos direitos do cidadão. Promovidas, geralmente, pelo Poder Público, com o objetivo de trabalhar determinado aspecto social. É importante que se diferencie os termos “público” (que atende a toda a população) e “governamental” (promovidos pelos diversos órgãos do governo). Numa sociedade verdadeiramente democrática, cidadãos participam ativamente da definição e, principalmente, do acompanhamento da implantação das políticas públicas. As políticas públicas também podem ser desenvolvidas em parceria com organizações não-governamentais. Fonte: Centro Nacional de Estudos e Projetos

5Qual o conceito de cidadania?

Resposta:

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. Fonte: Centro Nacional de Estudos e Projetos citado em http://www.gestaosocial.org.br/conteudo/servicos/glossario

7Como conceituar pobreza?

Resposta:

1. Engloba não somente privações materiais, conforme definidas pela renda ou pelo consumo, mas também pouco avanço na educação e na saúde. 2. Inclui a vulnerabilidade, falta de direito de opinião, incapacidade e exposição a risco. Embora essas dimensões da pobreza sejam difíceis de mensurar, elas refletem um conceito mais amplo do bem-estar individual de modo geral, em oposição a um conceito mais limitado de bem-estar material. (Relatório Desenv. Mundial 2000/2001) 3. A pobreza manifesta-se mais intensamente nos países subdesenvolvidos. Em 1980, de acordo com a ONU, 114 países do Terceiro Setor produziam apenas cerca de 10% do produto bruto mundial, e cerca de 2 bilhões de pessoas viviam em miséria extrema, com renda anual inferior a US$ 200,00. Fonte: Centro Nacional de Estudos e Projetos

8Do que trata a Lei Orgânica da Assistência Social?

Resposta:

Promulgada em fevereiro de 1993, a LOAS regulamenta os termos da Constituição Brasileira de 1998 referentes a assistência social, a exemplo do que ocorreu com o ECA, na área da infância e juventude. Contém as diretrizes básicas, normas e regras para a assistência social no Brasil, considerando o novo cenário social e político do País após 1988. A LOAS prevê, por exemplo, uma assistência social muito mais preventiva, participativa e de consolidação da cidadania do público atendido do que a forma tradicional, de oferecimento de um recurso a um público passivo e receptivo. (veja ECA). Fonte: Centro Nacional de Estudos e Projetos citado em www.gestaosocial.org.br

9O que é exclusão social?

Resposta:

É o processo gerado por um ou mais fatores que marginalizam indivíduos e grupos sociais no exercício de sua cidadania. Como o preconceito social ou o desemprego. Fonte: Portal Setor3 citado em http://www.gestaosocial.org.br/conteudo/servicos/glossario

10O que é vulnerabilidade social?

Resposta:

As situações de vulnerabilidade social são causadas pela pobreza, privação e fragilização dos vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (ex. pessoas em situação de rua), acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros. São situações vividas que caracterizam os usuários da assistência social.

11Como