Acessso A Justica

Não há Direito sem sociedade e não há uma sociedade devidamente organizada sem o Direito, pois desde os primórdios já existiam normas de convivência, não restando nenhuma dúvida de que a sociedade para que tenha um convívio social saudável é necessário que o Estado crie um regramento jurídico para que a convivência seja facilitada.

Nós, humanos, necessitamos viver em comunidade, ou seja, se relacionar com o próximo e para que seja um relacionamento harmonioso, é necessário um regramento, onde a transgressão deste regramento acarretará em sanções previstas nas leis daquela determinada sociedade.

Destarte, o Direito coordena as relações e interesses da sociedade, de modo a facilitar e reger o convívio entre os integrantes da sociedade, buscando, desta forma, a realização dos valores humanos, usando-se do justo e da igualdade. O Estado é uma organização formada pela sociedade e o Direito, onde possui algumas condições a serem seguidas, e aquele fica obrigado a assegurar o que este afirma.

Assim, faz-se necessário a fixação de um ordenamento jurídico para reger a sociedade em face da escassez dos bens da vida, ou seja, os bens são limitados enquanto a vontade dos homens que fazem parte da sociedade são infinitos, tornando o Direito um meio de controle social.

Portanto, Direito e Sociedade irão sempre se influenciar, pois as modificações das atitudes e valores da sociedade criarão novas normas e a criação de novas normas modificarão os valores e atitudes da sociedade.

Assim, a expressão "acesso à justiça" fica mais fácil de ser compreendida, quando o cidadão busca resolver seus litígios de forma administrativa e não logra êxito, automaticamente surge a necessidade de acionar o judiciário para que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução daquele conflito