Ambiente Dos Negocios Do Brasil

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil 4

2.1.1 Medida macroeconômica e medida microeconômica 4

2.1.1.1 A inflência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil.................. 4

2.1.1.1.1 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia 4

2.1.1.1.1.1 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas.........................4

3 CONCLUSÃO.........................................................................................................12

4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................13

1 INTRODUÇÃO

O Brasil tem um potencial enorme para o desenvolvimento dos negócios, porem tem muitas Leis e um emaranhado burocrático que dificultam a vida dos empresários e das empresas. A boa noticia é que o governo mesmo com a inflação elevada, tem credibilidade o que passa a dar mais confiança aos investidores, e mesmo com a taxa de juros alta, conseguiu dar um equilíbrio maior ao mercado.

2 DESENVOLVIMENTO

Todo ano, o Banco Mundial (Bird) publica um relatório chamado fazendo Negócios, no qual avalia o grau de facilidade que um país oferece para o desenvolvimento empresarial. No relatório de 2012, com base em dados de 2010 e 2011, o Brasil perdeu seis posições no ranking e ficou em 126º lugar.

Embora tenha melhorado em áreas como obtenção de energia e proteção a investidores, a intrincada malha de impostos e taxas e o tempo que se perde para cumprir as obrigações tributárias derrubam o país. E o outro fator que pesa contra é a enorme burocracia para abrir e fechar empresas. Em resumo, no que depende da iniciativa privada o Brasil vai bem; no que depende do governo, vai mal.

As avaliações levaram em conta dez indicadores específicos e se concentraram especialmente no ambiente para pequenas e médias empresas. Apesar da queda no ranking geral, o Banco Mundial destacou a melhora na área de obtenção de crédito no Brasil, na qual o país ocupou a 98ª posição. “O Brasil melhorou o sistema de informação de crédito, permitindo que agências de crédito privadas possam coletar e compartilhar informações positivas”, diz o relatório. Nos rankings por área específica, a segunda melhor colocação do Brasil é relativa à proteção a investidores, com a 79ª posição e o pior desempenho brasileiro é relativo ao pagamento de impostos, área na qual o país apareceu em 150º lugar.

No relatório de 2012, o rankinggeral era liderado por Cingapura, que já ocupava o primeiro lugar no relatório anterior, seguida por Hong Kong, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca.

Entre os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi o segundo pior colocado, à frente apenas da Índia, que apareceu em 132º lugar. A África do Sul foi o mais bem colocado dos Brics, em 35º lugar. China (91º lugar), Índia e Rússia (120º) foram destacadas pelo Banco Mundial por estarem “entre as 30 economias que fizeram mais progresso” nos últimos anos.

O Brasil também ficou atrás de várias economias latino-americanas. O melhor colocado entre os países da região foi o Chile, que ocupou a 39ª posição e foi citado, ao lado do Peru (41º), da Colômbia (42º) e do México (53º), como destaque na implementação de melhorias regulamentares.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), em seu boletim “Síntese da Conjuntura”, elaborado pelo economista e ex-ministro do Planejamento, Ernane Galvêas, destaca o fraco crescimento da economia brasileira e manifesta a preocupação da diretoria da entidade com a falta de tempo do país em fazer as correções de rumo. Segundo o boletim, a economia nacional atravessa uma fase de baixo crescimento e de preocupantes desequilíbrios em alguns setores, como é o caso do permanente déficit fiscal e crescimento da dívida pública, da inflação, da estagnação industrial, da deficiente infraestrutura dos transportese do desequilíbrio do balanço de pagamentos.

São exceções, nesse quadro deficitário, o mercado de trabalho, que vem ostentando, nos últimos anos, baixas taxas de desemprego, e a agricultura, que vem registrando taxas memoráveis de expansão, com o recorde histórico de produção de 190 milhões de toneladas de grãos. Ainda no quadro de exceções, o comércio de bens, serviços e turismo que poderá registrar um aumento de cerca de 5%, neste ano de 2014.

A estagnação do setor industrial é a mais evidente, com uma queda de 0,8% em 2012, um crescimento mínimo de 1,3% em 2013 e previsão de 1,5% para o corrente ano. Na área fiscal, registra-se o saldo de 2 trilhões e 830 bilhões de reais da dívida pública bruta, atingindo 58,5% do PIB e um acréscimo de R$206 bilhões, nos últimos 12 meses. Na área externa, observa-se um quadro semelhante: as importações superaram as exportações em 2013, acentuando-se o déficit em Transações Correntes de US$ 81,4 bilhões, em 2013 para uma expectativa de US$78 bilhões em 2014, com evidentes dificuldades de financiamento externo.

Nesse contexto negativo, alguns pontos devem ser destacados, tais como:

1) a pesada carga tributária, que se aproxima a 38% do PIB - uma das mais elevadas do mundo;

2) a extraordinária burocracia fiscal, que chega a representar um ônus adicional entre 3% e 10% do faturamento das empresas, apenas para administrar o pagamento de tributos, sem mencionar os custos para aabertura ou fechamento de empresas, com destaque para as exigências e as dificuldades de legalização das propriedades rurais em vários Estados;

A obtenção de registros de constituição empresarial e as licenças para operação necessárias para iniciar um novo negócio, compreende as seguintes etapas:

Constituição empresarial:

(i)Consulta prévia de nome empresarial e registro na Junta Comercial;

(ii)Obtenção do CNPJ na Receita Federal;

Licenças para operação:

(iii)Consulta de viabilidade de localização da empresa e obtenção do alvará de funcionamento na Secretaria Municipal de Obras;

(iv)Alvará do Corpo de Bombeiros (regularização predial);

(v)Licença ambiental, a ser obtida na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), dependendo do tipo e da localização do empreendimento. A licença ambiental não é exigida para todo empreendimento, sendo requerida para atividades com impacto ambiental, como por exemplo, construção civil, indústria extrativa e serviços de utilidade pública;

(vi)Licença sanitária, a ser obtida na Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária ou na Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária ou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dependendo do tipo e da abrangência da atividade (local, estadual ou nacional). A licença sanitária não é exigida para todoempreendimento, sendo requerida para atividades relacionadas à higiene e saúde, como por exemplo, comércio de alimentos, estabelecimentos de saúde e fabricação de medicamentos.

As empresas devem renovar periodicamente as licenças para operação junto aos órgãos emissores - seguintes processos: obtenção e renovação de registros e licenças para empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações de comércio exterior. Os processos, todos inerentes à realidade dos negócios, envolvem órgãos federais e, no caso da obtenção e renovação de registros e licenças e do cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias, também órgãos estaduais e municipais.

O Governo quer unificar o registro de empresas no país e acabar com os registros estaduais e municipais que são exigidas de todos os interessados em abrir um negócio, essa ideia faz parte do pacote de medidas elaborado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de diminuir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

3) as elevadas taxas de juros reais – as mais altas do mundo – que oneram e entravam o setor privado, em particular o financiamento do capital de giro das empresas, independentemente dos créditos subsidiados dos bancos oficiais para alguns setores específicos;

4) a deficiente logística dos transportes, incluindo portos, aeroportos e o sistema rodoferroviário, que afeta, significativamente, a produtividade e acompetitividade da produção industrial e agropecuária;

5) os elevados encargos que pesam sobre a folha de pagamento das empresas, além da inflexibilidade da legislação trabalhista;

6) os equívocos da política externa, com destaque para as distorções que estão entravando politicamente a administração do Mercosul.

Todo esse conjunto de entraves resulta, basicamente, na excessiva dimensão à que chegou o Estado brasileiro, com inúmeras superposições administrativas distribuídas por 39 ministérios, 78 autarquias, inúmeros conselhos e fundações. Esse Estado burocrático e opressivo, de baixa eficiência na gestão administrativa, representa, hoje, cerca de 40% do PIB nacional, absorvendo e comprometendo significativa parcela da poupança privada que deveria financiar os investimentos mais essenciais.

Há uma grande preocupação que aflige a diretoria da CNC e todo o sistema do comércio de bens, serviços e turismo em relação à excessiva carga tributária e à crescente burocracia oficial, assim como aos desvios da administração pública na utilização e gestão dos recursos fiscais, que acarretam a perda de dinamismo da economia nacional e promovem o agravamento das pressões inflacionárias.

Entre os inúmeros reparos que podem ser feitos à gestão administrativa oficial, cabe destacar os danos causados às duas maiores empresas nacionais, a Petrobrás e a Eletrobrás, que estão sendo sacrificadas em sua situação financeira e patrimonial,em razão da política de combate à inflação. Em menos de dois anos, a Petrobrás perdeu 43% de seu valor patrimonial, e a Eletrobrás 70%, em detrimento dos acionistas minoritários. É fundamental restabelecer o sistema de preços que fornece sinais que levam à melhor alocação dos fatores de produção e reforçam a democracia.

A diretoria da CNC, representando o sistema confederativo do comércio de bens, serviços e turismo, faz registrar essas preocupações na esperança de que, ainda, haja tempo para corrigir os desvios da administração pública, a começar pela redução da excessiva carga tributária e da sufocante burocracia oficial, além do restabelecimento do clima de confiança do setor empresarial, fundado nos princípios de segurança jurídica que devem presidir a maior liberdade de funcionamento do mercado.

O excesso de burocracia e a falta de transparência nos serviços prestados, geram enormes perdas que afetam diretamente a competitividade brasileira. Ao longo dos últimos anos, foram criados instrumentos para simplificar processos, aumentar a transparência e melhorar o atendimento ao público, que representaram um importante avanço no processo de desburocratização.

O desafio é garantir que estes instrumentos sejam colocados em prática, embora se encontram em estágio embrionário. Esta percepção é acentuada pela comparação com outros países, que indica que os avanços já alcançados não foram suficientes para reduzirsignificativamente a burocracia no Brasil.

A busca pela redução da burocracia no Brasil remete aos anos 1960, quando foi instituído o Decreto Lei 200, primeiro grande avanço no processo de desburocratização da administração pública brasileira, que permitiu a descentralização administrativa. Em 1979, o tema foi, novamente, discutido com a criação do Ministério da Desburocratização, extinto alguns anos depois. O Brasil, então, só voltou a avançar efetivamente na agenda de desburocratização, a partir da Reforma Gerencial, iniciada em 1995, com a criação do MARE – Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, posteriormente, incorporado ao Ministério de Planejamento e Gestão. Após um período de poucos avanços práticos na última década, foram adotadas diversas medidas para facilitar a vida dos cidadãos e melhorar o ambiente de negócios. O Decreto Federal nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

Um dos primeiros resultados do GesPública foi o Decreto Federal nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que regulamenta a simplificação do atendimento prestado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo ao público. Entre as suas principais diretrizes está a instituição da Carta de Serviços ao Cidadão e da Pesquisade Satisfação do Cliente, fundamentais para aumentar a transparência de informações e melhorar a qualidade do atendimento público.

A Carta de Serviços ao Cidadão é o meio pelo qual o órgão informa aos cidadãos os serviços prestados, sua forma de acesso e, muito importante, o prazo para cumprimento dos serviços, permitindo o acesso a informações transparentes no que diz respeito ao cotidiano do cidadão. Inequivocamente, representa um grande avanço no aumento da transparência. Para cumprimento de seu propósito, a lei determina ampla divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão nos endereços eletrônicos dos órgãos públicos, assim como em suas instalações físicas. Adicionalmente, os entes públicos devem periodicamente aplicar pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços, para avaliar seu nível de qualidade e eficiência. O GesPública oferece a metodologia para elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão e da pesquisa de satisfação, disponibilizada no portal do programa: www.gespublica.gov.br.

Outro importante avanço compreende a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de permitir acesso transparente a informações públicas, em nível federal, estadual e municipal, para ampla divulgação através de endereço eletrônico, permitindo o acesso de forma objetiva, transparente e clara. Mais um passo fundamental no processo de desburocratização foi acriação da Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, firmando diretrizes e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades, nas esferas federal, estadual e municipal. A proposta do sistema é integrar todos os órgãos e entidades públicas envolvidas nos processos de registro comercial, centralizando o recebimento de dados e documentos e orientando sobre os procedimentos envolvidos. Um dos avanços alcançados com a REDESIM foi a criação do Portal do Empreendedor2, um site onde é possível encontrar orientações detalhadas sobre os procedimentos para abertura dos diferentes tipos de personalidades jurídicas vigentes no país.

Conforme previsto na Lei de Acesso à Informação, são considerados ideais os sistemas que apresentam as informações em linguagem clara, que permitem ao usuário visualizar o fluxo completo do processo e em qual etapa sua solicitação se encontra e com informação do prazo estimado para conclusão.

A Macroeconomia é uma das divisões da ciência econômica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo. É um dos dois pilares do estudo da economia, sendo o outro a Microeconomia. O estudo macroeconômico surgiu como forma de oposição ao sistema mercantilista vigente na Europa, este movimento foi chamado por Keynes de Revolução Clássica. Osdois dogmas mercantilistas atacados pelos clássicos eram, o metalismo (a crença de que a riqueza e o poder de uma nação estava no acúmulo de metais preciosos), e a crença na necessidade de intervenção estatal para direcionar o desenvolvimento do sistema capitalista. O primeiro trabalho clássico foi “A riqueza das nações”, 1776 de Adam Smith, sendo considerado a partir desta publicação o início da ciência econômica. O termo macroeconomia teve origem na década de 1930 a partir da Grande Depressão iniciada em 1929, onde foi intensificada a urgência do estudo das questões macroeconômicas, sendo a primeira grande obra literária macroeconômica o livro “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, do economista britânico John Maynard Keynes, dando origem a Revolução Keynesiana que se opôs à ortodoxia da Economia Clássica. A Macroeconomia concentra-se no estudo do comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de processos microeconômicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objetivos da Macroeconomia são principalmente: o crescimento da economia, o pleno emprego, a estabilidade de preços e o controlo inflacionário.

A Microeconomia é definida como um problema de alocação de recursos escassos em relação a uma série possível de fins. Os desdobramentos lógicos desses problemas levamao estudo do comportamento econômico individual de consumidores, e firmas bem como a distribuição da produção e rendimento entre eles. A Microeconomia é considerada a base da moderna teoria econômica, estudando suas relações fundamentais. As famílias são consideradas fornecedores de trabalho e capital, e demandantes de bens de consumo. As firmas são consideradas demandantes de trabalho e fatores de produção e fornecedoras de produtos. Os consumidores maximizam a utilidade a partir de um orçamento determinado. As firmas maximizam lucro a partir de custos e receitas possíveis. A Microeconomia procura analisar o mercado e outros tipos de mecanismos que estabelecem preços relativos entre os produtos e serviços, alocando de modos alternativos os recursos dos quais dispõe determinados indivíduos organizados numa sociedade. Preocupa-se em explicar como é gerado o preço dos produtos finais e dos fatores de produção num equilíbrio, geralmente perfeitamente competitivo. Divide-se em:

Teoria do Consumidor: Estuda as preferências do consumidor analisando o seu comportamento, as suas escolhas, as restrições quanto a valores e a demanda de mercado. A partir dessa teoria se determina a curva de demanda.

Teoria da Firma: Estuda a estrutura econômica de organizações cujo objetivo é maximizar lucros, que para isso compram fatores de produção e vendem o produto desses fatores de produção para os consumidores. Estuda estruturas de mercado tantocompetitivas quanto monopolísticas. A partir dessa teoria se determina a curva de oferta.

Teoria da Produção: Estuda o processo de transformação de fatores adquiridos pela empresa em produtos finais para a venda no mercado. Estuda as relações entre as variações dos fatores de produção e suas conseqüências no produto final. Determina as curvas de custo, que são utilizadas pelas firmas para determinar o volume ótimo de oferta.

A Microeconomia explica, também, as práticas de mercado, sendo estas divididas em: Monopólio, Monopsónio, Oligopólio, Oligopsónio, Concorrência perfeita e Concorrência monopolística.

O jornal GLOBO, também, fez uma grande matéria sobre o assunto “Economia Mundial”, mostrando como somos a sétima economia do mundo, mas muito distante das demais em indicadores per capita. Tudo por culpa do Custo Brasil, dessa enorme dificuldade de se fazer negócios por aqui. Diz a reportagem: “Pelo ranking do Fórum Econômico Mundial em parceria no Brasil com a Fundação Dom Cabral, o país recuou oito posições, para o 56º lugar, entre 148 países. Entre 2012 e 2013, o Brasil perdeu posições em diversos subíndices, como fatores básicos de competitividade, ambiente macroeconômico, educação superior e capacitação, eficiência no mercado de trabalho, prontidão tecnológica e inovação. Economistas apontam que os indicadores do Brasil nos rankings de competitividade, IDH e “Doing Business” refletem a posição relativa do país nogrupo das nações de renda intermediária. Áreas como educação, ambiente institucional e carga tributária são algumas das mais problemáticas no caso brasileiro”. Marcelo Moura, do Insper, coloca o dedo na ferida: “O alerta que os indicadores trazem é que o Brasil não tem uma estratégia clara de crescimento. A sensação é que a estratégia vai sendo definida a cada dia, ao sabor do vento. Governos populistas só querem saber de estimular o consumo no curto prazo, de olho nas próximas eleições. E, dessa forma, continuamos sem atacar as raízes dos problemas econômicos, o nosso Custo Brasil”.

Diante do exposto, vimos que os Negócios no Brasil, ainda, funcionam de maneira precária e que, o excesso de impostos e burocracia atrapalham o crescimento e, até

mesmo, o tempo de vida de uma empresa.

3 CONCLUSÃO

O caso brasileiro

A transição para uma economia mundial baseada na

baixa emissão de carbono pode e deve representar

oportunidades de negócios para as empresas

brasileiras. Um fator de diferenciação é a matriz

energética do país. A indústria responde por apenas

9% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa,

enquanto o desmatamento representa 75% das

emissões do país. A participação de fontes renováveis

na matriz energética é de 46%. A média mundial é deapenas 14%, menos da metade do índice brasileiro. A

União Européia quer atingir 20% de fontes renováveis

até 2020. Conhecer as especificidades da matriz

energética é importante para compreender os

parâmetros que norteiam a visão da indústria

brasileira sobre mudança do clima.

REFERÊNCIAS

-CARNEIRO, Lucianne, JORNAL O GLOBO. As fraquesas da 7ª Economia Mundial. Rio de Janeiro, 2013.

- Sistema FIRJAN, Firjan: mais integração para reduzir burocracia. Disponível em: Acesso em 10 de maio de 2014.

-Turma do Chapéu, Brasil cai em ranking do Banco Mundial sobre ambiente de negócios. Disponível em: Acesso em 10 de maio de 2014.

-Wikipédia, a enciclopédia livre, Microeconomia. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Microeconomia> Acesso em 10 de maio de 2014.

-Wikipédia, a enciclopédia livre, Macroeconomia. Disponível em: < pt.wikipedia.org/wiki/Macroeconomia> 10 de maio de 2014