Ambiente Dos Negocios No Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Jesciene Costa Meira

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL:

O contrato de trabalho e a legalização de empresas.

Almenara

2013

JESCIENE COSTA MEIRA

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL:

O contrato de trabalho e a legalização de Empresas.

Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de contabilidade empresarial e trabalhista, Noções de direito,Matemática financeira e Metodologia Científica.

Orientador: Profº. Valdeci Araújo,Alcides costa,Janaína Testa,Merris Mozer e Rodrigo Trigueiro.

Almenara

2013

SUMARIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4

2.1 Clinica de repouso.............................................................................................5

2.1.1formalidades e exigências. . ...............................................................................5

3.1 PEC......................................................................................................................5

3.1.1 impactos causados.............................................................................................5

3.1.2 percentuais positivo e negativo...........................................................................6

4 Contrato de trabalho.............................................................................................7

4.1. formalidades antes e depois da PEC..................................................................7

CONCLUSÃO............................................................................................................8

REFERÊNCIAS..........................................................................................................9

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de mostrar informações de vários assuntos como a formalidades legais de uma abertura de uma clinica de repouso e claro que isso é muito importante porque sabemos das dificuldades principalmente emocionais para orientar ou não um familiar idoso que necessita de cuidados especiais, muitas vezes medos e duvidas confundem levando as pessoas a questionar se a atitude a ser tomada será a mais certa para uma qualidade de vida do idoso. E também vamos abordar assuntos da nova lei PEC 72 conhecida como PEC das domésticas que entrou em vigor 03 de abril de 2013 e vem trazendo grandes duvidas entre empregador e empregado doméstico.

A PEC das domésticas veio enfim efetivar a tão sonhada igualdade de direitos trabalhistas para empregadas domésticas e a aplicação imediata da lei teve por objetivo impedir a demissão em massa dos empregados , posto que a partir de sua vigência todos inclusive aqueles que se encontrava trabalhando têm seus novos direitos garantidos e também veremos os percentuais positivos e negativos desse impacto da nova lei PEC 72.

Faremos uma abordagem também do contrato de trabalho doméstico dos aspectos antes e depois da PEC ou seja as mudanças ocorridas nos contratos de trabalho.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Clinica de repouso

2.1.1 Formalidades e exigências.

Para abertura de uma clinica de clinica de repouso a muitas formalidades e exigências: e necessário procurar os órgãos responsáveis pra as devidas inscrições;

O registro na junta comercial;

O registro na prefeitura do município (para obter o alvará de funcionamento );

O registro na secretária da receita federal;

O registro no INSS;

O registro no sindicato patronal (a empresa ficará na obrigação de recolher por

Ocasião da constituição e até o dia 31de janeiro de cada ano, a contribuição sindical patronal).

INSS;

Cadastramento junto a caixa econômica federal no sistema conectividade social;

Liberação e registro na vigilância sanitária estadual, o alvará de licença fornecido pela vigilância é renovado anualmente.

Em uma clinica de repouso os idosos precisam de atenção especial

ou seja uma clinica de repouso deve sempre esta em boas condições, com quartos

bem equipados, mobiliário completo, telefone, TV, frigobar, ar condicionado, ventilador de teto, sistema de chamada de enfermagem, além disso tem que oferecer os serviços de recuperação hospitalar , atendimento fisioterápico, psiquiátrico e clinico geral, acompanhar os idosos em todos as suas necessidades, serviços de remoção ambulância, sistemas de intreterimento (filmes, jogos, passeios etc...).

3.1. PEC

3.1.1 Impactos causados –A emenda constitucional 72(PEC das domésticas) foi aprovada