Ambiente direito e saude

Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP

Direitos Humanos e Saúde – DIHS

Curso: Especialização em Direito Sanitário

Matéria: Ambiente, Direito e Saúde I

Prof.: Jadir Brito

Aluna: Elizabete Barbosa dos Santos

Produção-consumo e ambiente: Uma visão da Saúde do Trabalhador

Tarcisio Marcio Magalhães Pinheiro

Sempre houve uma preocupação entre a relação de ambiente e saúde, porém nas ultimas décadas isto se intensificou. Atualmente há uma grande preocupação em relação aos processos de produção e consumo e seus impactos nos recursos naturais.

O texto proposto faz referencia a Minas Gerais onde fica localizada a bacia hidrográfica de Rio das Velhas, local que sofreu grande impacto devido as formas de trabalho, impactando profundamente nas condições políticas, econômicas e sociais do local.

A criação de gado, cultivo de milho e mandioca, mineração e atividades artísticas ainda continuam sendo as maiores atividades deste território.

Contudo o processo de trabalho desta população afetou drasticamente este local contribuindo para o processo de saúde-doença deste povo. Surge então as discussões entre trabalho, consumo, ambiente e saúde.

Rio das Velhas é apenas um exemplo do que tem ocorrido em diversos lugares do mundo inteiro, em relação ao Brasil já tivemos diversos desastres ambientais como o da siderúrgica CSN que atingiu o Rio Paraíba do Sul matando toneladas e de peixes e provavelmente contaminando várias pessoas e em Minas Gerais a Mineração Rio Verde que degradou o Rio de Macacos.

Pautados nos direitos constitucionais ações do Ministério Público têm servido para interromper tais processos de degradação, porém não é fácil reverter tal quadro já que envolve fatores e interesses econômicos.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para ás presentes e futuras gerações.

(Constituição Federal de 1988 – Art. 225)

Tais impactos ambientais incidem na saúde dos trabalhadores e moradores locais que recorrer ao serviço publico de saúde, por isso faz-se necessário a fiscalização continua nestes locais afim de verificar as condições de saúde e ambientais levando-se em conta a cultura e as condições econômicas da cidade.

Contudo, Rio das Velhas vem se recuperando através do Projeto Manuelzão do Programa de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais que concilia o trabalho científico com o trabalho social das empresas, governos e sociedade civil e nas outras cidades também vêm sendo implementados trabalhos que buscam esta integração.

Para garantir a continuidade destas mudanças dentre outras em vários estados que sofrem com tais degradações faz-se necessário implementar praticas que busquem