Anhanguera Ava

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O Direito a saúde é praticamente um dever de todo os brasileiros, temos que buscar essa questão para o povo, De que Forma? Através de trabalhos de conscientização da população, de divulgação desses direitos, entre tantas outras maneiras. Com isso, saberemos que ele está amplamente relacionado aos direitos humanos e fundamentais na vida de um cidadão como o de dignidade, moralidade, alimentação e até o próprio direito de vida que todos temos. Esses direitos praticamente se complementam de certa forma. Pois com a falta de um deles pode acarretar até algum desastre nos outros.

Esse direito é subjetivo e consagrado por uma norma de direito fundamental, e que se manifesta por uma relação trilateral que envolve o titular, o objeto e o destinatário do direito. A titularidade de um direito, isto é, a condição de ser sujeito de direitos fundamentais, tem de abranger a apropriada capacidade de exercitá-la.

Com isso podemos afirmar que os direitos humanos e fundamentais são os básicos de qualquer cidadão. São: Direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, a propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei e etc.) direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda e etc.) entre vários outros, que abrange também os direitos humanos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Todos têm direito ao meio ambiente, isso é uma questão é fundamental para o ser humano, mas não só nacionalmente, esse direito abrange o mundo inteiro nas próprias constituições de países de grande, médio e pequeno porte. Desde o século XX criou-se uma necessidade de preservar o nosso futuro e com isso ouve conscientização de vários povos, criando em se uma Constituição Universal.

Podemos identificar o êxito dessa constituição nos vários tratados e acordos internacionais que tem entre os países. Essa Constituição Universal não é só sobre o meio ambiente, mas um dos assuntos mais tratados nela é como preservar e recuperar áreas e climas danificados através do tempo.

Nos Pensamentos de hoje de grandes ambientalistas o Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa à proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse micros isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc. Mas como um macro, incorpóreo, que englobaria todos os micros em conjunto bem como as suas relações e interações. E com esse pensamento podemos afirmar que muitas empresas grandes do mundo estão buscando se conscientizar e trabalhar para preservar ou até recuperar muitas áreas que foram desmatadas.

Referências Bibliográficas:

KYZZY NUNES, Dymaima. As gerações de direitos humanos e o estado democrático de direito. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7897>.