Antropologia

Faça uma pesquisa sobre o conteúdo destas leis e, em seguida, apresente uma reflexão que demonstre em quais sentidos estas podem nos auxiliar a superar os conteúdos e posturas etnocêntricas no fazer pedagógico.

A lei 10.639/03, atualmente complementada pela Lei 11.645/08, surgiu em 2003 com o primeiro conjunto de politicas de ação afirmativa, onde na qual a Câmara dos deputados vinha aprovando o estatuto da Igualdade Racial discutida desde o mesmo ano. Mesmo diante da retirada de alguns itens importantes que foram retirados no processo de negociação, o Estatuto é importante demonstração de empenho no enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil.

Nesse sentindo a volta da História como campo de saber escolar especifica é um grande resultado de um processo de lutas travadas por profissionais envolvidos em diferentes níveis de ensino no mesmo contexto de repressão e de retorno ao regime democrático, só assim, que a partir da década de 80 o retorno dos diversos movimentos sociais reivindicou mudanças na escola, nos conteúdos e nas disciplinas escolares, onde a Historia, anteriormente suprimia durante o regime militar e substituída por disciplinas de conteúdos mnemônico, foi restabelecida no ensino básico.

No mesmo contexto, vivemos o desafio de ensinar em um mundo repleto de imagens e códigos culturais apresentados por diferentes suportes técnicos e que compõem um diversificado conjunto de novas linguagens, que estimulam, seduzem e possibilitam problematizar a construção do co-nhecimento histórico. Além disso, vale ressaltar que a criação de leis, como as de números 10639/2003 e 10645/2008, que tornam obrigatório o ensi¬no de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas de educação básica brasileiras, possibilitou a ampliação do debate sobre a necessidade de educar para a diversidade e a pluralidade cultural.

Neste cenário, a sala de aula de História tornou-se um lugar com¬plexo, marcado pela emergência de um presentismo, que, em geral, acom¬panha as percepções e expectativas de crianças e jovens, apesar de contra¬posto à necessidade de problematização e construção de sentidos para essas relações entre o passado e o presente e às múltiplas ligações que se podem estabelecer entre diferentes culturas, memórias e identidades, em diferen¬tes tempos e espaços.

A lei expressa à vontade popular, mas é parte e não fim do trabalho. Para que não vire “letra morta” é preciso refletir não apenas sobre os pressupostos históricos e sociológicos, mas também sobre a necessidade de ressignificação cultural. E, nesse sentido, considerar o processo escolar de ensinar e aprender e refletir sobre sua dimensão cognitiva e ética, uma vez que conceitos históricos geram valores que orientam a vida cotidiana.

A Lei 10.639/2003, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” estimulou a necessidade de reflexão não apenas do ponto de vista temático, mas também sobre as representações que amparam posicionamentos cotidianos. Não se trata apenas de mudar o conteúdo programático e focar o processo cognitivo, mas de promover, a partir da sala de aula, mudanças de atitudes em decorrência do reconhecimento de diferenças e diversidades étnicas e culturais. Entende-se que “partes significativas das desigualdades raciais entre brancos e negros vinculam-se