Apostila de direito ambiental

Meio Ambiente – é todo o meio físico onde vivem os seres vivos, para a doutrina é um conjunto de condições leis, influencias, alterações, interações de ordem física, química e biológica. Desta forma entende-se que o meio ambiente é dividido em: natural, cultural, artificial, do trabalho, águas interiores, fauna, flora, águas superficiais, estuários.

Desenvolvimento Sustentavel: a finalidade este princ.. é chamar a sociedade na tomada de decisões para o desenvolvimento econômico, de modo, que os recursos naturais não sejam esgotados.

Prevenção/ Precaução: deve ser analisado de forma ampla para que quando haja ameaça de danos grades e inrreversiveis cada estado deve tomar suas medidas cabíveis dentro de suas possibilidades, não podendo portanto, renunciar de medidas para proteger o meio ambiente( protege sem conhecer o risco).

Prevenção visa a durabilidade da saída qualidade de vida das gerações e a continuidade da natureza, lidando, portanto, com os riscos e impactos já conhecidos pela ciência.

Princ. Do Poluidor Pagador e/ou Usuário Pagador: tem o objetivo de responsabilizar o poluidor com as funções preventivas ou reparatórias. Indenizar as vítimas que foram prejudicadas por tal ação.

Prin. Do Usuário Pagador:refere-se aquele que se utilizada de um recurso natural , ainda que na qualidade de usuário final, devendo arcar com os curstos necessários a tornar possível esse uso.

Obs: o princ.. do usuário pagador como sendo de natureza meramente remuneratória diferentemente do princ.. do poluidor pagador que tem natureza reparatória punitiva.

Princ. Da Informação: incumbi ao poder publico a promoção a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização publica para a preservação do meio ambiente.

Princ. Da Função Sócio Ambiental da Propriedade: boa fe, função da propriedade – 1228 c.c

Princ. Da Solidariedade ou Equidade Intergeracional: onde incumbe ao poder publico e a coletividade a defesa e preservação do meio ambiente.

Princ. Do Limite: incumbe ao poder publico controlar a produção e comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substancias que comportem risco p/ a vida e p/ o meio ambiente.