Aquisição da propriedade móvel

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV: DIREITOS REAIS

DIREITO CIVIL IV

Título

DIREITO CIVIL IV: DIREITOS REAIS

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

Aquisição da propriedade móvel

Objetivos

- Estudar as formas de aquisição da propriedade móvel;

- Analisar a usucapião de bens móveis.

Estrutura do Conteúdo

3.5. Modos de aquisição da propriedade mobiliária

3.5.1 Espécies

3.5.2 Distinção entre descoberta e ocupação

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 01

Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião?

THAIS NÃO PODERÁ ADQUIRIR O BEM POR USUCAPIÃO POIS O BANCO NÃO FICOU INERTE, A POSSE DE THAIS SOBRE O BEM É CLANDESTINA E DERIVADA, NÃO AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DO BEM POR USUCAPIÃO, SEGUNDO ART. 1238 CC.

Questão objetiva 1

(MPF – Procurador da República) Tesouro é:

a) coisa sem dono, porque foi intencionalmente abandonada pelo seu proprietário.

b) coisa de ninguém, porque nunca foi apropriada, oculta, mas antiga e preciosa.

c) depósito de coisa preciosa, que nunca teve dono ou da qual o dono não tem memória.

d) depósito antigo de coisa preciosa, oculto, de cujo dono não haja memória.

RESPOSTA: LETRA D

Questão objetiva 2

Marque a alternativa CORRETA:

a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, ainda que possa restituir à forma anterior.

b) Se a confusão, comissão ou adjunção se operou de má-fé, à outra parte caberá escolher entre adquirir a propriedade do todo, pagando o que não for seu, abatida a indenização que lhe for devida, ou renunciar ao que lhe pertencer, caso em que será indenizado.

c)