Argumentação Juridica

A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo

Na narrativa, os fatos são vividos por personagens em determinado lugar e tempo. Existindo um narrador que assume duas perspectivas básicas diante do texto agindo como uma personagem ou como um mero observador.

 objetiva - apenas informa os fatos, sem se deixar envolver emocionalmente com o que está noticiado. É de cunho impessoal e direto.

 subjetiva - leva-se em conta as emoções, os sentimentos envolvidos na história. São ressaltados os efeitos psicológicos que os acontecimentos desencadeiam nos personagens.

 Elementos básicos da narrativa:

 Fato - o que se vai narrar (O quê ?)

 Tempo - quando o fato ocorreu (Quando ?)

 Lugar - onde o fato se deu (Onde ?)

 Personagens - quem participou ou observou o ocorrido (Com quem ?)

 Causa - motivo que determinou a ocorrência (Por quê ?)

 Modo - como se deu o fato (Como ?)

 Conseqüências (Geralmente provoca determinado desfecho)

Conforme ressalta Fetzner, a narração ganha status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente. É por essa razão que se costuma dizer que a narração está a serviço da argumentação.

Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa), conforme se verifica no gráfico adiante:

Argumentação: tese e contestação da proposição

É por essa razão que se costuma dizer que a narração está a serviço da argumentação. Um profissional do Direito deve recorrer ao texto argumentativo para defender seu ponto de vista. Mas para obtenha sucesso, precisa ter, antes, uma boa narração, dos fatos de maior relevância sobre o conflito debatido.

Para melhor compreender as características que distinguem narração e argumentação, observe a tabela.

 A contextualização da disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Essa contextualização diretamente ligada a necessidade de continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina anterior, buscando:

 Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo.

 Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação.

 Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao “Do Direito”.

Silogismo

A compreensão do direto por muitos profissionais, na atualidade, passa ainda pela aplicação silogística da norma jurídica. Razoável ou não a decisão, a sociedade fica à mercê da norma positivada, ao invés de a lei servir à sociedade em seus fins morais e ideológicos.

Silogismo