Argumentação Juridica

1) Ao decidir em termos da ADPF, o supremo se utilizou de um raciocínio silogistico?

Não. Por que não houve o uso da generalização de todo o contexto se teve apenas abertura para uma exeção e muito menos o uso fechado para aplicação da sansão

2) Essa decisão do STF se amolda a consepção de Estado laico?

Sim. Pois se o Estado não fosse laico essa decisão jamais seria tomada uma vez que a religião e contra a qualquer tipo de aborto

3) Você considera a decisão do STF um movimento no sentido de constatar a stagnação do sistema legal principalmente da Lei Penal?

Sim. Por que essa decisão só mostra que nossa lei principalmente a penal não atende totalmente aos quesito apresentados pela sociedade atual moderna e que se necessita muito mais que uma complementação no caso a abertura de execessões por parte da decisão do SFT.

4) No caso da ADPF, pode-se afirma que há duas dignidades em jogo? Justifique

Sim. A dignidade da mãe de não correr risco de vida e sofrer todo o fardo emocional e a dignidade do nacituro que como está previsto no código civil que o simples ato de respirar já diz contém vida, ou seja, tem o direito a vida.

5) É possivel afirma que a posição da igreja possui algum tipo de racionalidade?

Sim. Pois diz em parte do seu argumento que “Mas o sofrimento não justifica nem autoriza o sacrifício do filho” , ou seja se aquele pequeno ser tem direito a viver mesmo que por pouco tempor e seu nascimento com vida ( o simples ato de respirar) garantem a ele todos os direitos da personalidade. Além disso eles recorrem ao fatos que os bebes anencefalos não nascem totalmente deprovido de cerebro mas acabam por nascer com uma pequena parte do mesmo.

6) A decisão do STF se pautou no principio da razoabilidade?

Sim. Pois pode se verirficar que a decisão não foi extremista (forçada) a mãe possui liberdade de escolha e que se ouve a opinião da igreja a respeito da ADPF

7) Na decisão do STF, o método de raciocínio foi indutivo ou dedutivo?

Indutivo por se tratar de um pensamento mais amplo em mais aberto está novas ideias e convicções do mundo atual, já no que tange ao raciocínio dedutivo a ADPF jamais sería aprovada por que querendo ou não trata-se de um aborto e nossa lei é clara quanto a essa prática.

8) Em face das barreiras pelas quais o indivíduo precisa traspor para ver os seus direitos assegurados (jurídica, economica, social e psicológica), no caso da ADPF qual barreira pode se priori, afirmar ter sido superado?

A priori a economica pois nem todas as mulheres que possuiam esse caso tinha poder aquisitivo para recorrer ao judiciário para ter legalizado o seu aborto agora com ADPF elas podem realizar esse procedimento sem recorrer ao judiciário.