Arte De Guerrear Com Gnomos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ESTADOS

Como nasceram os Estados e quais as consequências que trouxeram para os dias atuais?

Os Estados iniciaram 5.000 anos antes de Cristo, com avanços e retrocessos importantes. É necessário entender o que passou, está passando e assim saber como será no futuro dos Estados.

A LEI DOS TRÊS ESTADOS DE AUGUSTO COMTE

Para facilitar o estudo é necessário conhecer e entender a “Lei dos três estados”, formulada por Augusto Comte. Para Comte, o pensamento humano passa por 03 graus teóricos diferentes: o estado teleológico ou fictício, o estado metafísico ou abstrato e o estado positivo ou científico. Com isso ele pretende explicar como o ser humano lida com as ideias.

Valendo-se dessa lei da filosofia positivista, Queiroz Lima adotou a seguinte fórmula para explicar a evolução histórica dos Estados:

1- Teocrático, teorias do divino sobrenatural, com o Soberano sendo um herdeiro dos Deuses;

2- Noção metafísica, com o poder soberano se deslocando para o Povo;

3- Noção positiva, com a Soberania decorrendo de condições objetivas, do império da lei ou da concepção do Estado como força a serviço do Direito.

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS

Idade Antiga

• Estado antigo/ oriental/teocrático e politeísta (Impérios teocráticos): humano e racional, exemplo: Israel.

Grandes impérios formados no Oriente 3.000 anos antes da era cristã. A monarquia absoluta era a única forma de governo, exercida em nome de deuses tutelares do povo. Formados e mantidos pela força de armas, anexando os territórios conquistados ao Estado e escravizando as populações vencidas. Eram politeístas e instáveis, não formavam um Estado nacional, pois o povo era um agrupamento humano heterogêneo.

Havia diferenciação de castas, os pátrias e os escravos viviam à margem da lei. O poder era transmitido hereditariamente e concentrava-se numa pessoa, acumulando as funções de militar, judicial, sacerdotal e de coleta de impostos.

Contribuições: A matemática, a astronomia, princípios basilares da legislação moderna, as religiões: budismo, cristianismo e o islamismo.

• Estado de Israel

Caracterizava-se pela democracia, tornando-o a exceção dos Estados antigos, pois os indivíduos tinham a proteção da lei, inclusive contra o poder público. O governo não tinha limitações jurídicas, era um chefe civil e militar, escolhido por Deus. A legislação, com base na bíblia, tinha sentido humano e democrático e influenciaram o direito público moderno. Os profetas tiveram origem nas instituições israelitas e impediram a tirania dos monarcas com uma orientação ao direito natural.

• Estado grego (a Polis): Separa a religião da política.

Conhecido como Estado-cidade, denominado Polis. Formado pelas Polis que eram as cidades-estados, com pouca influência entre elas, sendo as mais conhecidas: Atenas e Esparta. Todas tinham a mesma estrutura, eram autossuficientes, autônomas, eram Estados em si mesmas, com poder exercido dentro delas e se uniam para enfrentar influências externas.

O poder era exercido pela Assembleia dos cidadãos e Conselho dos anciões, com poder de um ano. Os Cidadãos eram uma pequena parcela de representantes, das cidades-estados, com poderes e capacidades políticas. A sociedade grega era fortemente influenciada pela religião. O direito e a democracia tem origem no Estado grego, porém não tinham uma ideia de democracia como atualmente.

A Grécia foi pioneira das artes, enquanto que na ciência política destacou-se pelas ideologias de Platão e Aristóteles.

Para Platão o Estado deveria ser uma República, considerada ideal. Para existir o Estado Republicano, incumbe os sábios governar, os guerreiros protegerem, e o povo trabalhar. Admitia a propriedade privada e que as pessoas possuíssem bens próprios. A propriedade seria inalienável e só seria transmissível para um herdeiro. Defendia que apenas a família devia guiar o destino dos filhos, que só poderiam se casar de acordo com os conselhos dos sábios, com limitações quanto ao número de filhos e a eliminação dos deficientes físicos.

Para Aristóteles, O Estado deveria defender família e a propriedade privada (Art. 5º CF do Brasil), e regulamentar a vida da pessoa em sociedade, para a promoção do bem estar coletivo. As Polis deveriam ser autarquias autossuficientes, tornando-se independentes uma das outras, unindo-se somente para enfrentar influências externas. O poder é da multidão, entre todos os que estão dentro dos limites do Estado.

• Estado Romano (a Civitas)

É o Estado-cidade, chamado civitas. O Estado Romano era monárquico, do tipo patriarcal e evolui da realeza hereditária para a república. A origem mitológica remete a Rômulo e Remo, os primeiros patriarcas de Roma. A origem do Estado Romano se deu na ampliação da família, constituída pelo pater.

A estrutura do Estado era formada por: Civitas, cujos membros eram os Pater famílias. Eram as “cidades-estados”, sua base eram as famílias dos fundadores de Roma e tinham o poder patriarcal muito grande. Eram centros de poder. Os chefes dessas famílias tinham o poder de vida e morte sobre os escravos e seus familiares.

Com a evolução dessas famílias, surgem as Gens, formadas por duas classes: os patrícios, chefe da família e fundadores do Estado Romano; e os clientes, servos da família. A plebe não tinha poder, família, direitos, religião, eram escravos dos povos conquistados e serviam como defesa do Estado Romano, nos exércitos. Primeiro Roma se constitui em uma república, com o Imperium, o poder pertencia ao povo, ligados as Gens, organizados em comícios e tribunatos. Dois cônsules formavam um comando único do Estado, em tempo de guerra um ficava na cidade e outro assumia o comando militar, seus poderes ficaram limitados pela criação das magistraturas e pró-magistraturas. No caso de perigo interno ou externo, proclamado o estado de tumultus, nomeava-se um ditador.

O principado, governo de um só, substitui a república. O Estado Romano, importante pela sua extensão territorial e tradições, é a base da estrutura do nosso Estado e direito.

Idade Média

• O Estado medieval, o feudalismo e a Igreja Romana

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