Artigo 121, § 1 (assassinato)

Dispositivo: art 121, § 1° (homicídio)

Transcrição: Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

§ 1° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Comentário das especificidades: O agente tem o dolo de matar.

Dispositivo: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.

Comentário das especificidades: O agente esta com desequilíbrio emocional e por este motivo não esta ciente de seu ato.

B) Caso 1

As condições financeiras em que vive Marcela.

A tragédia que ocorreu antes de entrar em trabalho de parto.

A perda de seu lar e a perda de seu filho caçula.

Caso 2

A Adriana desde o início da gravidez tinha intenção de cometer homicídio, antes mesmo de entrar em estado puerperal.

C) Marcela praticou homicídio.

Como consta no art 121 § 1° Considerando a grande emoção pela qual Marcela passou com a perda de seu lar, agravando o fato de ela e o marido estarem desempregados, mais a perda lastimável de um filho em um momento trágico. A mesma tem atenuantes que lhe permitem a redução da pena.

C) Adriana praticou infanticídio art 123

Como consta que Adriana estava em estado puerperal (alterações nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central), ao assassinar o feto. Porém vale ressaltar que a mesma desde o início da gravidez tinha a intenção de assassinar o bebê. Pois escondeu sua gravidez de todos.