As Diferenças Entre As Declarações

As diferenças entre as declarações da formação histórica particular dos Estados Unidos e da França. Utilizando as sistematizações das divergências entre as duas declarações e de cada revolução.

Podemos iniciar declarando a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, apesar de estarem separados por um oceano, foram movimentos muito próximos, mais em propósitos ficou nítida a diferença entre eles.

Ambas, ditas revoluções Atlânticas, foram revoluções liberais, quer dizer, foram antifeudais e pró a emancipação dos indivíduos. Lutaram contra uma sociedade monárquica e hierárquica baseada nos valores da nobreza, da hereditariedade e da organização corporativa.

A revolução Francesa, esta foi para ter liberdade, foi de caráter político, pois derrubou o Antigo regime separando Estado e Igreja. Uma revolução com identidade própria, manifesta na tomada do poder pela burguesia, na participação de camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do antigo regime e na preparação da França, para caminhar rumo ao capitalismo industrial. Ainda na França, contra o antigo regime reuniu setores sociais nos seus interesses e projetos, sendo fruto das experiências de domínio da nobreza.

Já a Revolução Americana era uma revolta de caráter econômico, onde a burguesia e a nobreza juntas começaram o processo de criação de indústrias e implantação dos sis tema capitalistas, pois nessa época a Inglaterra era uma monarquia.

Paralelo a ação revolucionaria, ambas proclamaram-se como patrocinadoras das liberdades dos direitos individuais, de imprensa e organização, produzindo dois documentos históricos que tiveram muita influencia na vida política e social: a Declaração da Independência de 4 de julho de 1776 e a Declaração dos direitos do homem e do cidadão.

O processo de constituição dos governos liberais e a crise do absolutismo compreenderam que a participação francesa das treze colônias teve grande importância na deflagração da revolução Francesa de 1789. O elo entre as duas experiências históricas se explica pelo fato da França participar das guerras da Independência dos Estados Unidos com envio de tropas que lutaram em defesa dos colonos norte-americanos.

Em relação às declarações, são consideradas duas como as principais declarações de direitos. A primeira foi à declaração da Virginia, no atual Estado Unidos da America, e na contrapartida, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, na França, ambas tutelando as liberdades, mas com características próprias, especialmente nos direitos reconhecidos.

Nesse sentido, deriva do desenvolvimento histórico e da necessidade de declará-los. Assim ocorreu na França, na Inglaterra, e no atual Estado Unidos da America.

Na Inglaterra, os direitos foram reconhecidos em razão da tradição, em diversos momentos históricos foram opostos direitos imemoriais ao reis, que não poderia revogar, pois esses direitos não derivam de seu poder. Sendo assim a origem tradicionalista dos direitos dos Ingleses.

Na França, os direitos declarados se fundamentaram no jus naturalismo, com afirmação que todos os homens nascem com estes direitos declarados.

Nos Estados Unidos da America, com Thomas Jefferson, em condição da ex-colônia Inglesa, foram afirmados dos direitos imemoriais dos Ingleses, que consideraram herdeiros. Foram aliadas as naturezas tradicionais e naturalista, denotando pragmatismo.

Outro ponto importante das declarações de direitos, na França, nos Estados Unidos da America e nos demais Estados, é a separação dos poderes do Estado, é conhecido como separação das funções: legislativa e judiciária, a que faz menção do artigo 16 da declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.

Vários foram os precedentes