Aspectos apropriados da adoção homossexual

​O tema “aspectos relevantes da adoção por homoafetivos”, busca analisar a adoção entre casais homoafetivos, consequências jurídicas e implicações legais no processo de adoção. Se percebe que trata-se de um tema relevante para o ordenamento jurídico, diante do direito das novas modalidades de família.

O estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção aqueles que possuem condições de formar família, independentemente da sua orientação sexual, sempre priorizando o interesse do menor.

​Assim o estudo analisa o surgimento da homoafetividade, para que se possa entender a origem dessa forma se relacionar, os direitos fundamentais e a evolução da tutela da família.

Se percebe por meio da doutrina que nosso ordenamento jurídico ainda não tem previsão que diz que aceita ou não a adoção entre casais homoafetivos, é omisso nesta questão. Mas existem princípios pela Constituição Federal de 1988 que asseguram direito fundamentais a qualquer pessoa sem distinção de raça, cor, sexo, etnia e religião.

Os princípios que se destacam são o Principio da Isonomia das Normas, o Principio da Legalidade, o Principio da Dignidade da Pessoa Humana e por ultimo o Principio do Melhor Interesse da Criança, sendo esse o mais importante para o tema em questão, adoção, e devera ser o que será mais bem observado.

No Brasil, vem crescendo o numero de casais homossexuais, lutando por uma adoção. Mas ainda existe uma resistência por parte da sociedade de aceitar casais de mesmo sexo, cuidarem de uma criança, isso se explica somente por uma palavra “preconceito”.

Como a doutrinadora explica o fato do preconceito é, que a sociedade questiona a adoção por casais homossexuais por acharem que as criança poderam ter problemas, na escola, desvio de conduta por ter dois pais ou duas mães, ocorrência de distúrbios e diversos problemas psicológicos, todavia, diversas pesquisas por psicólogos e especialistas na área demonstram que o resultado foi insatisfatório, não revelou nenhuma alteração com as crianças de pais heterossexuais.

Contudo, a postura omissiva da Justiça vem sendo superada cada vez mais, passando a atentar a tudo que vem, então construído pela jurisprudência e doutrina, na relação de vínculos familiar entre pares homoafetivos, atentando a importância para adoção, com escopo na proteção do desenvolvimento afetivo e psicológico do menor. O estudo revela que a criança deve ser criada em um ambiente familiar que a proteja, lhe de carinho, amor, respeito, educação, saúde, para que a mesma possa ter uma formação social, independente de qualquer outro fator.