Ativo E Passivo Ambiental

Ativo Ambiental:

Os Ativos Ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade, controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Se os gastos ambientais podem ser enquadrados nos critérios de reconhecimento de um Ativo, devem ser classificados como tais. Os benefícios podem vir através do aumento da capacidade ou melhoria da eficiência ou da segurança de outros ativos pertencentes à empresa, da redução ou prevenção da contaminação ambiental que deveria ocorrer como resultado de operações futuras ou, ainda, através da conservação de meio ambiente.

Na situação atual de convergência da Contabilidade aos padrões internacionais, a definição de ativo, conforme o CPC é: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Assim, podemos entender como a nova definição de Ativo Ambiental como: Recurso ambiental, com respectiva aquisição de bens pertinentes pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios como preservação e recuperação de áreas degradadas fluam para a sociedade em geral.

Passivo Ambiental:

O Passivo é formado pelas obrigações a pagar para terceiros e dessa forma, no tocante ao Passivo Ambiental, temos as obrigações contraídas de forma voluntário ou involuntária, que exigirão em um momento futuro a entrega de ativos, prestação de serviços ou sacrifícios de benefícios econômicos em decorrência de transações ou operações passadas ou presentes, que envolveram a instituição com o meio ambiente e que acarretaram algum tipo de dano ambiental.

Segunda Karmer (2007) ensina que Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinados única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente.

Na atual situação de convergência da Contabilidade aos padrões internacionais, a definição de Passivo, conforme o CPC é: Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos. Igualmente ao Ativo, podemos entender que Passivo Ambiental é uma obrigação ambiental atual da entidade como resultado de degradações em eventos já ocorridos, cuja liquidação e reparação se espera resulte na saída de recursos econômicos.