Ativo E Passivo Ambiental

2 ATIVO AMBIENTAL

O Ativo Ambiental representa os estoques dos insumos, peças, acessórios, utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição, os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações, adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente, os gastos com pesquisas, visando o desenvolvimento de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes. São bens adquiridos pela companhia que tem como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Existem algumas polêmicas na identificação dos ativos ambientais, devido o surgimento de “tecnologias limpas”.

Para Ribeiro e Gratão (2000; p.4), essas tecnologias compreendem novos meios de produção, dotados de mecanismos que impedem a produção de refugos. Tratando-se de meios de produção e transformação, são ativos operacionais propriamente ditos e não ativos ambientais.

Os ativos operacionais podem sofrer desgaste acelerado em função de sua exposição obrigatória ao meio ambiente poluído. Nesse caso, de acordo com Ribeiro e Gratão (2000; p.4), os efeitos do diferencial de vida útil, provocado por tal exposição, deve ser considerado como custo ambiental, dado que reflete as perdas decorrentes do meio ambiente poluído. Essa situação ficará patente nos casos em que os ativos possam ser comprados, com seus pares instalados, em ambientes menos afetados pela poluição.

As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre vários processos operacionais das distintas atividades econômicas devem compreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e preservação do meio ambiente.

Os Ativos Ambientais, todos decorrentes de investimentos na área do meio ambiente, deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando, de forma adequada, os estoques ambientais, o ativo permanente imobilizado ambiental e o diferido ambiental. Os bens, cuja classificação se der no ativo permanente imobilizado ambiental e ativo permanente diferido ambiental, exceto aqueles de vida útil inferior a 365 dias, cujos valores serão excluídos, quando da apuração do Lucro Real, estão sujeitos à depreciação e amortização.

2.3 PASSIVO AMBIENTAL

O Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinados única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionados a investimentos na área ambiental.

Sprouse & Moonitz, apud Kraemer (2000; p.22) afirmam que passivos são obrigações que exigem a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência de transações passadas ou presentes.

Passivos Ambientais, segundo Martins & De Luca (1994; p27), refere-se a benefícios econômicos, que serão sacrificados em função de obrigações contraídas perante terceiros, para preservação e proteção do meio ambiente. Tem origem em gastos relativos