Atps De Direito Etapa 1 E 2

1. Estudo da Sociedade

De acordo com as pesquisas realizadas por nossa consultoria entre sociedades não personificadas e personificadas, concluímos que a sociedade que se enquadra com o perfil de nossos clientes, é a sociedade limitada que se encontra dentro das sociedades personificadas, sendo ela uma das mais usadas em nosso território nacional, sendo de responsabilidades de ambas as partes suas obrigações legais previsto no código civil brasileiro.

2. Sociedade Limitada

Sendo mais de 90% das empresas presentes aqui no Brasil, estão formatadas dessa maneira. Na sociedade Limitada à responsabilidade de cada sócio se restringe ao valor de suas quotas, mas todos tem o mesmo grau de responsabilidade pela integração do capital social. A sociedade limitada é construída por uma ou mais pessoas designadas dentro do contrato social ou em ato separado. O contrato social pode permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá da aprovação dos sócios que de dispuseram de suas coras para a realização da sociedade em questão. O exercício da função do administrador cessa pela distribuição, sendo que ela pode acontecer a qualquer momento do titular a frente do ato administrativo, ou pelo termino do prazo se o mesmo vigorar com tempo fixado. Ao termino de cada prazo se elabora o Balanço Patrimonial e do Balanço de resultados econômicos que nada mais é a demonstração dos resultados ao longo do exercício do administrador que estava à frente. Ainda dentro do exercício do contrato e convocado um conselho fiscal de três ou mais pessoas sócias ou não, residentes no país e eleitos pela assembleia anual que é feita todos os anos. Depende também da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato:

-A aprovação das contas.

-A designação dos administradores, quanto feita em ato separado.

-A destituição dos admiradores.

-O modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato.

-A modificação do contrato social.

-A incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação.

-A nomeação e a destituição dos liquidantes e o julgamento de suas contas.

-O pedido de concordata.

As decisões dos sócios serão feitas através de assembleias conforme previsto no contrato social devendo ser convocada pelos administradores nos casos previstos no contrato social ou em lei. A decisão de convocar uma assembleia será sempre obrigatória quando os sócios for superiores a dez em uma sociedade. Diante da escolha da sociedade já em questão sugerimos o nome empresarial da seguinte sociedade: - Frizza Móveis Ltda.

Sendo já feita a verificação do nome empresarial junto ao órgão competente (Junta comercial do estado de São Paulo)

Abaixo segue contrato social sugerido para sociedade acima citada:

3. Elaboração do Contrato Social

FRIZZA MÓVEIS LTDA.

3.1. CONTRATO SOCIAL

Praxedes da Fé, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 06/08/1970, natural de São Paulo, RG 35.320.983/1-SSP, CPF 222.078.758.02, domiciliado na Rua dos Aviadores nº 35, São Paulo; Epaminondas da Fé, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 28/02/1975, natural de São Paulo, RG 33.220.983./7 – SSP, CPF 666.998.456.00, domiciliado na Rua José Ribeiro nº 1259, em São Paulo, resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito construir uma sociedade empresária limitada, que reger-se-á pelas disposições aplicáveis à espécie e pelas seguintes cláusulas e condições:

DA DEMONIAÇÃO, DURAÇÃO, INÍCIO DE ATIDADES, SEDE E OBJETIVO.

I – A sociedade adotará o nome empresarial FRIZZA MÓVEIS LA, terá duração por prazo indeterminado e iniciará suas atividades no dia 23 de Outubro de 2013.

II – A sociedade terá sua sede na av. Dos Andradas nº 3093, em São Paulo, CEP 32150-000, podendo abrir ou extinguir filiais, agências, depósitos, sucursais ou escritórios em qualquer parte do território nacional, atribuindo a cada dependência, para efeitos fiscais, o capital social que julgar útil e necessário ao fim colimado, destacando-o do seu próprio capital social.

III – A sociedade terá como objetivo o comércio varejista e atacadista de móveis para escritório.

DO CAPITAL SOCIAL E DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

IV – O capital social, subscrito e integralizado neste ato e em moeda corrente nacional, é de R$200.000,00 (duzentos mil reais), dividido em 200.000 (duzentos mil) quotas de R$ 2.000,00 (dois mil) cada, e está assim distribuído entre sócios:

Praxedes da Fé, 150.000,00 quotas R$ 150.000,00 80%.

Epaminondas da Fé, 50.000,00 quotas R$ 50.000,00 20%.

Total 200.000,00 quotas R$ 200.000,00 100%.

§ 1º - A responsabilidade de casa sócio é restrita ao valor das suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

§ 2 º - As quotas de capital são indivisíveis em relação à sociedade.

DA ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS

V – A administração da sociedade caberá ao sócio Praxedes da Fé, com poderes e atribuições de representar a sociedade em juízo ou fora dele, obrigar a sociedade, firmar contratos, abrir contas bancárias, e tudo o mais que se fizer necessário a sua gestão.Fica vedada, entretanto, a utilização do nome empresarial da sociedade e de que se trata em atividades estranha aos interesses sociais, bem como em fianças, avais, endossos e aceites de todo e qualquer titulo de favor ou que importem na assunção de obrigações estranhas ao objeto social, seja em favor de qualquer dos quotistas, seja em favor de terceiros.

VI – O(s) sócio(s) administrador(es) terá(ão) direito, a título de pro labore, a uma igual retirada mensal, no valor, que comum acordo, for fixado pelos sócios e que será levado a débito da conta de despesas administrativas da sociedade.

VII – O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei e todo em vista especialmente , o disposto no artigo 1.011 do Código Civil (Lei n 10.406/2002), que não está(ão)