Atps De Penal

Passo 1 (Equipe)

O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que

contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio.

Passo 2 (Equipe)

O grupo deve se reunir e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha:

sobre o furto: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, elemento normativo,

sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, furto

famélico, formas: furto noturno, furto privilegiado, furto de energia, furto qualificado e furto

de veículo automotor; sobre o roubo: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação

nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, princípio da insignificância,

formas: roubo próprio, conceito, consumação e tentativa, roubo impróprio, conceito,

consumação e tentativa. Causas especiais de aumento de pena, roubo qualificado pela lesão

corporal grave, latrocínio.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o patrimônio,

trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho, sendo um julgado favorável à defesa e

outro a acusação. Elaborar um parecer sobre os julgados.

Direito - 6ª Série - Direito Penal III

Robson Alves Ferri

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ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra o

sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e suas peculiaridades jurídicas

posicionadas na doutrina e na jurisprudência.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que

contenham o mesmo assunto, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito

aos mortos.

Passo 2 (Equipe)

Reunir o grupo e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre os

crimes contra o sentimento religioso – ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato

a ele relativo: conceito, escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função

religiosa, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo,

consumação e tentativa; impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto

religioso: objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo; vilipêndio público de

ato ou objeto de culto religioso: objeto jurídico, ação nuclear, objeto material, elemento

subjetivo, consumação e tentativa; violação de sepultura: conceito, objeto jurídico, elemento

normativo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e

tentativa, causas excludentes de ilicitude; destruição, subtração ou ocultação de cadáver:

conceito, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo,

consumação e tentativa e remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de

transplante e tratamento (Lei 9434/97).

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o sentimento

religioso e contra o respeito aos mortos, trazendo dois julgados ao trabalho. Elaborar um

parecer sobre