Atps Economia

Disciplina: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Resolução do caso Concreto: Semana 4

Aluno: Francisco Maxsuel Gomes dos Santos

Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou a ser violento em relação à Ana. O comportamento controlador de Roberto se acirrou e as agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas? inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés contra Ana, muitas vezes cometidos na presença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana

resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Roberto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de suas próprias ações frente ao nervosismo, aos problemas que enchiam sua cabeça, e ao comportamento de Ana, a quem considerava desobediente e lerda para os serviços domésticos. [Caso fictício adaptado de atendimentos realizados em Centros de Referência de Atendimento à Mulher]

Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro:

• Descreva o conceito de gênero.

R: Gênero é todo papel social que possuímos perante a sociedade, seja homem ou mulher. Todos têm um comportamento ou uma maneira de se fazer importante para a vida social.

• Descreva o conceito de violência de gênero.

R: Violência de gênero é toda e qualquer ato agressivo seja ele físico ou psíquico, contra o sexo oposto. Seja ele ato violento do homem contra a mulher ou vice-versa.

• Como esses conceitos podem explicar a situação descrita.

R: No caso descrito, houve uma violência física do homem contra a mulher, a chamada violência machista. Enraivecido por ciúmes da companheira, o homem bate, fere sua mulher. Quanto ao seu gênero, como o parceiro deveria se comportar perante a sociedade seria a proteção de sua parceira, cuidar para que nada de mal aconteça a ela.

Em maio de 2010, o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão lança a Portaria nº. 233 assegurando aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais, ou seja, aquele nome pelo qual essas pessoas se identificam e são identificadas pela sociedade. Essa normativa é mais uma, dentre

tantas (ver http://www.abglt.org.br/port/nomesocial.php), que reconhecem o direito ao respeito à identidade de gênero. A respeito desse conceito identidade de gênero, podemos afirmar que: (Assinale a alternativa INCORRETA e JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA)

a) A identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente