Atps Fisica 2

TRABALHO SOBRE DIREITO (TRIBUTAÇÃO)

Prof.ª JEFFERSON

ENGENHARIA CONTROLE AUTOMAÇÃO 3º SÉRIE

ALEX ALVES DA CONCEIÇÃO RA: 8062793230 EDILSON ANTONIO FRANCISCO RA: 8490231578 RENATO DA SILVA CORRÊA RA: 8691306087

ENGENHARIA ELETRICA 3º SÉRIE ELINALDO VIEIRA DOS REIS RA: 8408135304 WILSON CAVALCANTE PEDROSO RA: 8686288944

ANHANGUERA EDUCACIONAL

SUMARÉ SP

Reino Jurídico em dedicação a fenômenos da Tributação (DIREITOS TRIBUTARIOS)

Bom! Tributário Nada mais, Nada menos que, a obtenção de receita pelo estado, que ocorre sobre o patrimônio dos particulares. Ou seja! A transferência de dinheiros de pessoas físicas e jurídicas para os cofres públicos. De acordo com o (ART3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante a atividade administrativa plenamente vinculada).

EX: (Pecuniária = valor em dinheiro) É que tributo é um valor em dinheiro que o devedor é chamado de contribuinte ou responsável, Ou seja. Tem que pagar ao credor, Isso é conhecido como Fisco ou fazenda publica.

Sendo assim devemos saber que tributo é instituído em lei, e esta previsto na constituição, e como regra só o legislativo pode criar um novo tributo.

Pois não confunda tributo com impostos. Os impostos são apenas uma espécie de Taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais, empréstimos compulsórios etc.. Impostos ou sinais de riquezas = Á renda é um sinal de riqueza, por si em diante também vem a circulação de mercadorias e de acordo com a lei o ICMS imposto sobre circulação de mercadorias e serviço de transporte e comunicação, sabendo – se que esse é o principal imposto arrecadado pelo Estado.

E por ultimo tem um bem que se chama Propriedade, que também e arrecadados pelas prefeituras e estados, passando aos cofres públicos. E assim transformados em melhorias na educação, urbanização, saúde etc.