Audiências De Instrução De Julgamento

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: como se preparar: 10 DICAS PARA ADVOGADOS!

Uma das situações que o advogado no início da carreira enfrentará e precisa mesmo estar bem preparado é a atuação numa audiência de instrução e julgamento. Se a audiência é apenas de conciliação, com conciliador ou magistrado, lembre-se das nossas dicas sobre técnicas de negociação: leia aqui.

No CPC a audiência de instrução e julgamento AIJ é o coração da instrução probatória. Mas, antes dela, o ponto mais relevante é o despacho do juiz no processo que fixou o que chamamos de pontos controvertidos (451 CPC), ou seja, aqueles assuntos sobre os quais deverá recair a produção de provas (pois, fatos incontroversos, por exemplo, não precisam de provas). Esse despacho é fixado pelo juízo, mas é baseado na inicial e na defesa, portanto, ler estas partes é também fundamental para se preparar para uma AIJ. O objetivo principal da AIJ é a colheita da prova oral: oitiva do perito, depoimento das partes, oitiva das testemunhas.

Além disso, sabe-se, que o segundo ponto mais relevante é o ônus probatório. Lembre-se que não é obrigação fazer prova, mas sim ônus da parte! Isso por que ela produz algo que favorece a si mesma e não a parte contrária. Conhecendo o quanto alegado pelas partes e o quanto apontado como ponto controvertido da demanda você poderá definir especificamente o ônus de cada uma das partes. Concentre a produção das suas provas nisso e lembre-se, também, das regras de inversão do ônus, como no Código de Defesa do Consumidor e na área trabalhista.

Gostaria de, em rápidas dicas, trazer um prospecto organizado sobre a audiência.

1 - Estudar o caso e a matéria principal do processo

É fundamental estudar o caso antes da audiência, inclusive, com tempo suficiente para refletir sobre ele, pensar sobre hipóteses de atuação na audiência. Troque ideias e peça a opinião de colegas, mesmo que sejam novos na profissão poderão ter boas ideias ou sugestões. Não estudar ou estudar o caso de última hora pode ser péssimo! Além de estudar o caso, estude a matéria principal envolvida:

se a ação trata de divórcio, estude divórcio; se trata de dispensa com justa causa, domine esse tema. Você se sentirá mais seguro: estudar o caso e a matéria certamente trarão maior segurança para sua atuação!

2 - Conhecer mais detalhes da parte exadversa, do advogado exadverso

Independente da possibilidade ou não de acordo antes da AIJ, é sempre bom conhecer o outro lado do processo (advogado e parte exadversos). Se a parte contrária é agressiva, se descontrola, você pode até usar isso a seu favor, fazendo uma pergunta no depoimento pessoal que a tire do sério e, com isso, comprometa a credibilidade do depoimento. Se o advogado da parte contrária é um profissional que colabora com os colegas, certamente, ele atuará com respeito a você e seu cliente e, se não o for, você já irá preparado! Saber quem está do outro lado da mesa também lhe trará mais segurança!

3 - Conferir eventual rol de testemunhas antes da audiência e indagar seu cliente sobre

Se possível vá ao Fórum antes da audiência e verifique as testemunhas que eles arrolaram. Veja quem são e converse com o cliente sobre o que cada uma delas pode contribuir para o caso. Isso deixará você preparado para possível contradita da testemunha, ou pelo menos permitirá a elaboração de perguntas prévias, pois não é aconselhável deixar a surpresa e o improviso tomar conta da sua audiência! Por exemplo, nas audiências trabalhistas, uma dica para o advogado da reclamada: logo na chegada, veja quem são as testemunhas e procure estabelecer o período que elas trabalharam na empresa, pois se não trabalharam no mesmo período do reclamante, obviamente, não poderão sobre fatos que não presenciaram. Num acidente de trânsito se a testemunha é um policial que chegou depois da ocorrência no local dos fatos, obviamente, não terá muito a contribuir para elucidar o mesmo. A primeira pergunta nestes casos seria: "qual o período que você trabalhou com o Reclamante?" e "quando você chegou no local o acidente já tinha ocorrido, os veículos haviam sido removidos da posição do acidente?".

4 - Preparar anotações para o momento da audiência

Sobretudo no início da carreira é aconselhável levar pequenas anotações sobre pontos relevantes para sua audiência. Se vai contraditar alguma testemunha leve anotado o histórico fático para a contradita tanto quanto os pontos jurídicos do CPC que a justificam. Se ao final ou no começo da audiência há algum requerimento a ser feito, como um pedido de expedição de ofício, leve anotado, pois encerrada a AIJ a prova estará preclusa. Se conhece as testemunhas prepare perguntas específicas para cada uma delas e vá reformulando isso na medida em que o juiz começa a ouvi-las e, depois, na medida em que elas respondem suas perguntas. Se está tudo anotado, certamente, você terá mais segurança!

5 - Não perder a boa postura e não perder a razão!

Urbanidade, respeito e educação são as ferramentas mais importantes no momento da audiência. Mantenha o controle, não saia do sério! Seja educado em qualquer hipótese. Veja algumas dicas sobre isso nesse texto: comportamento em audiência.

6 - Na oitiva da testemunha: ouvir atentamente o que ela relata para reformular suas perguntas prévias

Uma das estratégias mencionadas acima é levar possíveis perguntas prévias, pré elaboradas, para determinadas testemunhas. Porém, fique atento! Na medida em que o juiz começa a inquirir a testemunha ela já passa a esclarecer os fatos e isso pode tornar desnecessária alguma pergunta, necessária outra que você não tinha pensado, ou até exigir a reformulação de alguma que estava pronta. Isso é importante, pois foca no ônus da prova! Uma dica, por exemplo, em audiências complexas, com muitas testemunhas e temas ardentes, é levar outro advogado ou estagiário para ajudá-lo na condução da audiência.