Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos E Sociais: A Evolução Histórica E Doutrinária

Aula tema 4 respostas:

Pergunta:

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

Resposta correta: Liberalismo econômico

Pergunta 2

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Pergunta 3

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Resposta correta: As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

Pergunta 4

A Questão Social ocorre em um período de deterioração da sociedade, principalmente do proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de:

Resposta correta: Luta de classes.

Pergunta 5

São direitos sociais de segunda geração:

Resposta correta: Salário mínimo.

Pergunta 6

O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição:

Resposta correta: Mexicana, de 1917.