Ava - Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da professor-tutor Renan Fernandes Pedroso

Anhanguera Educacional – UniABC

Santo André – 2014

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, iremos falar sobre a contratação e a terceirização dentro das empresas, conforme ensinado na Aula Tema 3.

• Passo 1: Análise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

• Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Por lei deve receber todos os seus direitos, pois prestou serviços a igreja, tendo um vínculo empregatício e trabalhava 8horas por dia, até mesmo nos finais de semana.

Ele é um trabalhador eventual que já estava acostumado a trabalhar desta forma, prestando serviços a terceiros, e nesse caso aceitou receber um salário mínimo mais a moradia.

O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".

• Passo 3: Análise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda., decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados