Ação Indenizatória
Tese: Ação Indenizatória. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: thalesludtke • 20/1/2015 • Tese • 215 Palavras (1 Páginas) • 119 Visualizações
AÇÕES INDENIZATORIAS
DICA : problema trará as palavras: medidas para “ressarcir” “reparar” “compensar”
Competência: art. 100, v, “a”.
Sempre usar Autor ou Réu, nunca nome da empresa, etc.
DICA:
CDC – pelo fato (acidente, segurança, vida, saúde, integridade física). Pelo vicio (improprio, não atende finalidade, qualidade, cliente ficou frustrado)
CIVIL – contratual (contrato não foi cumprido, o contrato causou prejuízo). Extracontratual (conduta, ação do fulano causou prejuízo/lesão)
NOMENCLATURA: ação indenizatória
FATOS
1º parágrafo: descrição da relação entre o Autor e o Réu
2º parágrafo: descrição dos danos, material e depois moral. Colocar valor no dano material!
3º parágrafo: conclusão, interesse do Autor na reparação dos danos.
DIREITO
Se tiver relação de consumo:
1º DA RELAÇÃO DE CONSUMO.
Caracterizar relação de consumo do autor (art. 2 CDC). Caracterizar relação de consumo do réu (art. 3 cdc). Concluir pela relação de consumo.
1º ou 2º: DA RESPONSABILIDADE DE FATO ou VICIO
Caracterizar responsabilidade pelo fato do produto acarretar... (art. 12, 1 parágrafo CDC)
Falar que o produto não ofereceu... (art. 8 cdc).
Violação do cdc.
OU
DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
Art. 389 cc
OU
DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
Art. 186 cc
3º DO DANO MATERIAL
Inciso x e caput art. 5 da CF.
Falar do dano emergente e lucro cessante!!!! Terminar dizendo o valor de cada um!!
Art. 402 CC
Se for relação de consumo: usar 4 e 6 do CDC
4º DANO MORAL
Artigo 1, inciso III da CF + art. 12 CC
Pedir para o juiz arbitrar o dano.
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