Ação Indenizatória

AÇÕES INDENIZATORIAS

DICA : problema trará as palavras: medidas para “ressarcir” “reparar” “compensar”

Competência: art. 100, v, “a”.

Sempre usar Autor ou Réu, nunca nome da empresa, etc.

DICA:

CDC – pelo fato (acidente, segurança, vida, saúde, integridade física). Pelo vicio (improprio, não atende finalidade, qualidade, cliente ficou frustrado)

CIVIL – contratual (contrato não foi cumprido, o contrato causou prejuízo). Extracontratual (conduta, ação do fulano causou prejuízo/lesão)

NOMENCLATURA: ação indenizatória

FATOS

1º parágrafo: descrição da relação entre o Autor e o Réu

2º parágrafo: descrição dos danos, material e depois moral. Colocar valor no dano material!

3º parágrafo: conclusão, interesse do Autor na reparação dos danos.

DIREITO

Se tiver relação de consumo:

1º DA RELAÇÃO DE CONSUMO.

Caracterizar relação de consumo do autor (art. 2 CDC). Caracterizar relação de consumo do réu (art. 3 cdc). Concluir pela relação de consumo.

1º ou 2º: DA RESPONSABILIDADE DE FATO ou VICIO

Caracterizar responsabilidade pelo fato do produto acarretar... (art. 12, 1 parágrafo CDC)

Falar que o produto não ofereceu... (art. 8 cdc).

Violação do cdc.

OU

DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.

Art. 389 cc

OU

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL

Art. 186 cc

3º DO DANO MATERIAL

Inciso x e caput art. 5 da CF.

Falar do dano emergente e lucro cessante!!!! Terminar dizendo o valor de cada um!!

Art. 402 CC

Se for relação de consumo: usar 4 e 6 do CDC

4º DANO MORAL

Artigo 1, inciso III da CF + art. 12 CC

Pedir para o juiz arbitrar o dano.