Bolsa Família

TEMA DO PROJETO DE PESQUISA:

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família da região da Amurel, município de Pedras Grandes, do ano de 2013.

1.1 PROBLEMA CENTRAL:

Perfil socioeconômico e cultural das famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família no município de Pedras Grandes em 2013.

Como é a fiscalização do Projeto Bolsa Família no município e quais os requisitos para se tornar membro do Projeto.

1.2 OBJETIVO ESPECÍFICO:

Analise das famílias beneficiárias pro Programa Bolsa Família, diagnosticando o perfil das famílias em forma de relatório com a entrevista da coordenadora do Programa no município de Pedras Grandes, compreendendo a operacionalização nacional e municipal do Programa Bolsa Família, identificando a operacionalização dos trabalhos socioeducativos e programas complementares que potencializem a geração de renda das famílias beneficiárias.

1.3 JUSTIFICATIVA:

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, o poder público se responsabiliza pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Na área de saúde, por exemplo, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação dos filhos.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

1.4 HIPÓTESE:

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Brasil sem Miséria, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável socialmente.

Essa iniciativa atende mais de 16 milhões de famílias em todo o território nacional.

A depender da renda familiar por pessoa (famílias com renda inferior a R$70,00), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$32,00 a R$306,00.

Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza.

1.5 OBJETIVOS GERAIS:

Analisar o perfil socioeconômico e cultural das famílias beneficiárias do Projeto Bolsa Família no ano de 2013.

1.6 VISÕES GERAIS:

No município de Pedras Grandes o total de famílias inscritas no Cadastro Único em mar de 2013 era de 514 entre quais:

* 63 com renda per capita familiar de até R$70,00;

* 205 com renda per capita familiar de até R$ 140,00;

* 410 com renda per capita até meio salário mínimo.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2013, 106 famílias, representando uma cobertura de 120,5 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 119,00 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 12.614 no mês.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de março de 2013, atingiu o percentual de 98,41%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 124 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 126. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 100,00%, resultando em 17 jovens acompanhados de um total de 17.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dez de 2012, atingiu 67,62 %, percentual equivale a 71 famílias de um total de 105 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

1.6.1 ESTIMATIVAS:

Estimativa de famílias de baixa renda – Perfil Cadastro Único (Censo 2010) – 213 (ano de 2010)

Estimativa de famílias pobres - Perfil Bolsa Família (CENSO 2010) – 88 (ano de 2010)

1.6.2 CADASTRO ÚNICO:

Famílias cadastradas 514 03/2013

Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 410 03/2013

Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 205 03/2013

Famílias cadastradas com renda per capita mensal entre R$70,01 e R$140,00 142 03/2013

Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 70,00 63 03/2013

Total de pessoas cadastradas 1.806 03/2013

Pessoas cadastradas em famílias com renda per capita mensal de até 1/2 SM 1.506 03/2013

Pessoas cadastradas em famílias com renda per capita mensal de até 140,00 776 03/2013

Pessoas cadastradas em famílias com renda per capita mensal entre 70,01 e 140,00 565 03/2013

Pessoas cadastradas em famílias com renda per capita mensal de até 70,00 211 03/2013

1.6.3 BENEFÍCIOS: