CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL

INTRODUÇÃO

É fato conhecido que o impacto das mudanças no ambiente de negócios atinge a todos. A questão hoje é como desenvolver metodologias de novidade nas empresas que lidem com ameaças e antecipem oportunidades. Indo além, como demudar problemas e ameaças em oportunidades e como converter oportunidades em resultados apoiáveis no tempo. E esta necessidade depende basicamente de educação gerencial.

O excesso de burocracia e a falta de limpidez nos serviços prestados pela gerência pública aos cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, geram enormes perdas que cobrem diretamente a competitividade brasileira. Ao extenso dos últimos anos, foram criados instrumentos para simplificar processos, aumentar a claridade e melhorar o atendimento ao público, que representaram um importante avanço no procedimento de desburocratização.

O desafio é garantir que estes utensílios sejam colocados em prática, pois, embora respaldados por ampliadores legais, a realidade sugere que ainda se localizam em estágio embrionário. Esta inteligência é acentuada pela comparação com outros países, que indica que os avanços já conseguidos não foram suficientes para reduzir significativamente a burocrata no Brasil.

Este estudo tem como objetivo apresentar um diagnóstico do grau de avanço prático na implementação dos aparelhos de desburocratização no Brasil em métodos cotidianos das empresas, com análise exclusiva para o estado do Rio de Janeiro nos métodos que envolvem órgãos estaduais e municipais, incluindo uma alegoria do estado com os demais 26 da federação. Ao final, são propostas conceitos de fácil adoção que permitem ganhos importantes para a redução da burocracia.

Neste momento em que as empresas se deparam com o desafio de desenvolver ou estancar, inovar ou tornar-se desusado, o jogo de empresas se reinventa como arte geradora de ocasiões na esfera gerencial. Contribui para atualizar agilidades nos processos de gestão e diminuir riscos em tomada de determinações.

MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS E AS EDIÇÕES DE LEIS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS.

No tocante ao mundo das coisas, as mudanças políticas e econômicas e as edições de leis, decretos e medidas temporárias refletem principalmente em dois fatores importantíssimos para a empresa, entre outros:

- a questão da ininterrupção: o panorama poupado, político e normativo do país afeta as possibilidades de negócios e a supervivência da empresa; governos incapazes e inábeis de gerir a economia do país de forma a excitar um bom ambiente de mercado e de negócios tende a afetar a sobrevivência e, portanto, a assiduidade das empresas no país;

- os valores dos ativos e das ações: em um ambiente político, econômico e normativo adverso ao mercado e aos mercados, os ativos e as ações das empresas acercar-se a perder valor.

Quanto ao universo contábil, as mudanças políticas e econômicas e as edições de leis, decretos e medidas efêmeras refletem na mudança de críticas e de técnicas de escrituração contábil, bem como nos valores dos resultados afinados.

Dois bons exemplos disso:

- a recente agrupamento das normas contábeis internacionais às normas contábeis brasileiras, que resultou em mudanças importantes na forma de escriturar a Contabilidade;

- as diversas leis, decretos e medidas provisórias que alteraram alíquotas, bases de cálculo e formas de apuração de impostos.

MEDIDA MACROECONÔMICA E MEDIDA MICROECONÔMICA.

A macroeconomia possui metas para acrescentar o nível de empregos, consolidar os preços, espalhar renda, crescer a economia, solucionar conflitos de objetivo.

A microeconomia preocupa-se coma formação de preços de bens e serviços (soja, automóvel) e de fatores de produção (salários, aluguéis) em comércios específicos.

Macroeconomia.

A Macroeconomia estuda a estrutura institucional do sistema bancário, intermediários financeiros, o Tesouro Nacional e as políticas poupadas de que o Governo Federal prepara para conter-se suficientemente o nível de atividade econômica dentro da economia. Deve ficar claro que a conjectura e a política macroeconômica não conhecem limites geográficos; antes, elas visam constituir uma estrutura internacional segundo a qual os recursos fluam livremente entre instituições e nações, a atividade econômica seja estabilizada e o desemprego possa ser controlado.

Uma vez que a empresa deve agir no campo macroeconômico, é importante que o Administrador Financeiro esteja informado de sua estrutura institucional. Precisa também estar alerta para os resultados de diferentes níveis de atividade econômica e alterações na política econômica que cobrem seu próprio ambiente de decisão.

Sem compreender o funcionamento do amplo ambiente econômico, o Administrador Financeiro não pode confiar obter sucesso financeiro para a empresa. Deve perceber os efeitos de uma política monetária mais limitativa sobre a capacidade da empresa obter recursos e gerar receitas. Precisa ainda aceitar as várias instituições financeiras e saber como estas agem para poder aferir os canais potenciais de investimento e financiamento.

As teorias microeconômicas equipam a base para a operação eficiente da empresa. Visam definir as ações que aceitarão à empresa obter sucesso. Os conceitos abafados nas relações de oferta e demanda e as estratégias de maximização do lucro são extraídas da teoria Microeconômica. Questões relativas à composição de fatores produtivos, níveis “ótimos” de vendas e estratégias e determinação de preço do produto são todas afetadas por teorias do nível Microeconômico.

A mensuração de preferências através do conceito de utilidade, risco e determinação de valor está fundamentada na teoria Microeconômica. As razões para depreciar ativos também derivam desta área da Economia, a análise marginal é o princípio básico que se aplica em Administração Financeira; a predominância desse princípio sugere que apenas se deve tomar decisões e adotar medidas quando as receitas marginais excederem os custos marginais.

Quando se verificar essa condição, é de se esperar que uma dada decisão ou ação resulte num aumento nos lucros da empresa. A importância da análise marginal na tomada de decisões financeiras se tornará evidente nos capítulos subsequentes, em resumo, é necessário possuir conhecimentos de Economia para se entender o ambiente financeiro e as teorias de decisão que constituem a base da Administração