Carga Tributaria No Brasil

Reduzir a carga tributária pode aumentar a arrecadação

No conceito de política econômica, que é um conceito mais amplo, se apresentam algumas espécies bem definidas. Uma dessas espécies é a chamada “política fiscal”, que analisa a arrecadação com tributos e os gastos do governo.

De tempos em tempos os noticiários informam que a Receita Federal do Brasil tem batido recorde seguido de recorde de arrecadação. Aos menos avisados isso pode parecer bom, pois passa a impressão de que o governo conta com mais dinheiro para “investir” naquilo que não temos: saúde, segurança e educação.

Porém, a arrecadação em excesso traz enormes prejuízos ao mercado, fazendo com que empresas não consigam vender, que as pessoas não consigam comprar, e que, portanto, aumente o número de desempregados.

A base de cobrança dos tributos é uma movimentação econômica (obter renda, comprar um carro, ter uma casa, herdar, vender mercadoria, etc…), sendo assim, é necessário que se conheça os limites da economia nacional para se poder instituir uma carga tributária tecnicamente correta.

Carga tributária tecnicamente correta é aquela que é capaz de trazer maior arrecadação ao governo sem intervir de modo a “esfriar” a economia. Pois uma carga tributária elevada em excesso faz com que ao invés de aumentar a “receita” do governo, ela diminua, pois começa a engessar a indústria, gerar demissões e inflação, dentre outros efeitos negativos.

O governo recentemente diminuiu a carga tributária da folha de salários de alguns setores da economia, tais como a moveleira e calçadista. Nessa semana anunciou que irá diminuir essa tributação também para outros setores. Se isso ocorrer, de fato, será ótimo. Ótimo não só para as empresas e população em geral, mas como também para o próprio governo, pois parece que agora se deram conta que o Brasil é um país onde, provavelmente, a teoria da “curva de Laffer” ficou comprovada.

Para se entender essa teoria basta entender que, se o governo cobra 0% de tributos ele obviamente arrecada zero. Por outro lado, se o governo cobra 100% sobre os valores envolvidos na economia (renda, por exemplo) ele acaba também por arrecadar zero. Isso é lógico, pois, em tese, se eu tiver que pagar em imposto de renda 100% daquilo que eu receber de salário, então eu vou optar por não trabalhar, e tentar sobreviver de outra maneira…

Assim, a teoria de Laffer aponta que cada país tem uma carga tributária máxima, que aumenta a arrecadação do governo até aquele limite (vamos fazer de conta que esse limite é uma carga tributária de 50%) e que após esse limite o governo poderá até aumentar esse percentual de tributos mas, na prática, a sua arrecadação vai “diminuir”, pois já começa a se aproximar demais daquele extremo de 100% (e que gera uma arrecadação de zero).

No Brasil, uma evidência que já ultrapassamos o limite máximo de tributação é o fato de que, normalmente, esses “recordes de arrecadação” vêm acompanhados de reduções de alíquotas de alguns tributos e de parcelamentos de débitos tributários, onde o governo reduz multas e juros para as pessoas e empresas conseguirem honrar com o pagamento. Se é assim, então aparentemente se comprova que a carga tributária imposta pelo governo no Brasil é elevda e ruim para a economia, pois quando