CARREIRAS JURÍDICAS

1) Quais as principais funções de um Delegado Federal?

Basicamente nos transitamos no que eh conhecido por prepercusao e sim como persecução ela eh prevista no código de processo penal em uma serie de artigos a partir do 6 mas hj esta muito melhor conceituado no artigo 144 da constituição federal, no capitulo referente a segurança publica ele no artigo 144 prescreve de forma números clausulos quais são as competências da policia federal consequentemente diria onde transita a carreira do delegado federal intaum o delegado em ultima analise eh uma autoridade policial ele eh intendido como tal ele trabalha em uma fase pré processual intaum ainda não se estabeleceu a lide e soh vai ser reconhecida com o oferecimento da denuncia e consequentemente com a conclusão do inquérito policial com o seu acolhimento do ministério publico e com a denuncia formulada o delegado tem esse elenco de competências que são previstas ali eu lhes diria que as principais são associadas ao combate ao trafico de drogas as questões de natureza fiscal e tributaria e ai entra toda uma relação como contrabando descaminho que tem uma previsão no artigo 334 do código penal e depois competências que nois conceituamos como policia administrativa que são extremamente uteis a sociedade civil a principal delas eh a expedição de documentos de viagem passaportes ou seja a expedição do passaporte brasileiro que eh um documento hj que esta relacionado entre os 4 mais importantes do mundo eh um documento digitalizado com o chip de proteção e 16 itens de segurança em que a coleta dos dados antropométricos são feitos em maquinas que são instaladas nas diferentes delegacias superentendencias e postos da policia federal brasileira intaum isso eh um serviço ágil rápido e que tem apresentado um resultado elogiável outro serviço de policia administrativa Tb interesante eh a questão do controle e fiscalização da segurança privada para que vcs tenham uma idéia no estado de santa Catarina nos temos uma delegacia de segurança privada cadastrados 68 mil vigilantes anualmente nois reciclamos 19 mil vigilantes vejam que encargo outra atividade de policia administrativa eh o controle de produtos químicos associados a melhor execução da lei 11343.2006 esse controle hj envolve mais de 140 produtos que eh justamente o controle dos precursores para a produção de drogas psicóticas intaum nos sabemos que hj essas drogas novas alem dos seus princípios ativos previstos na portaria 344 ele tem os adtivos ou seja produtos que mesmo não estando elencados na portaria 344 serevem para a produção de drogas sintéticas ou de drogas psicoativas intaum vc pega a pasta base da cocaína ela pode ser aderida ao bicarbonato de sódio que não eh uma substancia controlado mais que serve como sucedâneo vc pega a cal virgem vc pega o querosene o acido de bateria que não são substancias controladas mas que servem para a produção do oxi intaum isso tudo aqui na policia federal tem uma delegacia federal de controle que controla produtos mais relevantes como o tolueno o éter acetona e mais outros 140 produtos intaum isso eh uma estrutura administrativa que faz esse controle e essa fiscalização outra ativiada extremamente útil eh a questão ambientalnois sabemos que temos uma legislação recente ela foi aprovada praticamente em 98 ela veicula a competência fica um pouco estratificada porque ela perspassa o município o estado e a união com relação a união ela define algumas questões mas basicamente nos coloca em sintonia com oq eh o IBAMA e a CDBIMO que são instituioes federais que agem na fiscalização do meio ambiente e que consequentemente se eh competências deles eh competência da policia federal intervir Tb existem questões que dizem respeito a natureza geológica a cobertura arbórea aos índices de ocupação de solo as reservas de cursos d’agua e tudo isso ai eh definido por lei federal intaum Tb a policia ambiental nois temos uma delegacia de uma policia de meio ambiente e patrimônio histórico intaum alem do meio ambiente todos os bens federais tombados Tb contam com a proteção dessa delegacia que eh base eh uma das que apresenta o mais expresivo numero de inquéritos em santa Catarina ou seja essa relação entre o ambiente natural e ecologia urbana das cidades de santa Catarina ela deságua muito nesse conflito que eh em parte solvido pela policia federal através dos seus inquéritos policiais intaum eu lhes diria em grandes traços que um delegado transita agora evidente ele tem algumas prerrogativas oq hj se discute eh se ele transcende essa condição de servidor publico de estado neh e passa a compor oq nos chamamos de carreira jurídica e basicamente onde eh que se concentra a discussão na processualística penal adotada pela lei brasileira envolvendo todos os dispositivos legais ou seja o sistema adotado pelo Brasil eh o sistema acusatório eh inquisitório pq nós nos valemos do inquérito policial bom na verdade isso eh uma salada russa que não esta muito claro e a falta de clareza e a falta de uma definição faz com que a policia adote procedimentos que não são referendados não são reconhecidos pela justiça intaum fica essa historia como a população aponta que a policia prende e a justiça libera mais a justiça não tem como não liberar pq mesmo que o nosso código de processo defina algumas intervenções mesmo que o código penal aprovado na década de 40 defina outras a carta magna de 88 se sobrepõe pq na hierarquia das leis ela que define qual a doutrina que devera ser adotada intaum oq q acontece ai essa dicotomia essa dificuldade e diferença entre um entender uma compreensão e outra não fecha intaum oq q acontece nois na condição de delegados de policia se nois compusermos oq nois apontamos como os atos por nois praticados na esfera da persecução criminal seriam atos reconhecidos pela justiça oque neste momento não são soh apartir da denuncia do ministério publico que avera lide não há nada intaum ai ta se estabelecendo uma discussão muito acirrada intaum quem é quem quem tem poder pra investigar a policia tem mais isso eh exclusivo ou o ministério publico Tb pode investigar o ministério publico alega que pode mais eles podem para algumas coisas e para otras não ai eh como vc tem um monte de brinquedos vc soh escolhe um os outros brinquedos vc não olha vc quer que os outros breinquem com eles mais vcs são um monte de gente cada um tem que ter um brinquedo não pode optar soh pelo melhor vc tem que Tb eventualmente brincar com o pior e o ministério publico quer de forma simplória que ele assuma soh aquilo que da repercussão soh aquilo que eh bom intaum eu pego o file mignon a policia pega a carne de pescoço intaum nois entendemos oq deve haver eh uma nova compreensão que cada um tem o seu papel mais que todos tenham isso claro e definido e tenha sentido neh pq do contrario

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