CHINA

Quanto à legislação do comércio exterior da China, faz-se menção às PMEs em apenas

um artigo:

“O Estado apoiará e facilitará o comércio exterior das PME’s de pequena ou

média escala” (Artigo 58, Capítulo 10 - lei de comércio exterior da República

Popular da China).

No que se refere à classificação das PMEs na China, Hall (2007) levanta duas questões

que a torna complexa: (1) a do problema da metodologia utilizada para a definição da

classificação de PMEs, e (2) referente à definição da natureza da empresa. Neste caso, há

dificuldades de diferenciação entre ser estatal ou privada, sendo que é uma conseqüência da

abertura pronunciada e repentina da economia do país, considerando que não haviam

empresas privadas até os anos 80..

Da mesma maneira, Li e Shi (2006) afirmam a complexidade da classificação das

PMEs, e constatam que o critério de classificação da China tem sido alterado constantemente.

A classificação oficial atual é a proposta pela Lei de Promoção das PMEs, classificadas

conforme os setores de atuação, contidos na Tabela 4:

Tabela 4: Classificação das PMEs

Setor 1

Número de empregados Movimentação de capital Total de ativos

Industrial 300-2,000 37-371 milhares de dólares 49.5-495 milhares de dólares

Construção 600-3,000 30-300 milhares de dólares 49.5-495 milhares de dólares

Comé

100-200 37-371 milhares de dólares rcio de atacado

e varejo 100-500 12-186 milhares de dólares

Fonte: Li e Shi (2006)

Quanto ao desenvolvimento das PMEs chinesas, no período considerado a partir de

2002, teve como principal fato a promulgação da lei de promoção das PMEs, que envolve

políticas de incentivo, remoção de barreiras institucionais para PMEs privadas e abrir novos

campos de desenvolvimento, promover inovações científicas e tecnológicas, organizar a

estrutura industrial e garantir a qualidade e competitividades destas empresas (Chen, 2006).

4.2.1 Ameaças macroeconômicas às PMEs chinesas

Com relação às principais preocupações dos tomadores de decisão das PMEs chinesas

destacam a inflação e o superaquecimento da economia, apontado por 33% e 17% dos

1

A título de esclarecimento, para que uma empresa seja classificada como média empresa, ela precisa se enquadrar nos

três parâmetros da tabela, caso contrário ela é considerada pequena empresa.

10 respondentes, respectivamente, além da desaceleração